Artigos

Processo de admissão: quais documentos são e não são obrigatórios.

Testes de HIV ou exames que comprovem gravidez não podem ser exigidos, acarretando multas e penalidades à empresa que viole a norma. São Paulo, fevereiro de 2019 - Com as novas leis trabalhistas e formalidades que já existiam no mundo corporativo, cabe ao RH da...

O que podemos esperar do cenário econômico brasileiro?

Por Paulo Akiyama Em janeiro houve o Fórum Econômico Mundial, na cidade de Davos na Suíça, evento anual que reúne líderes e investidores de todo o mundo. Eis que dentre de todas as demandas que esse encontro pode resultar, para nós brasileiros, a maior delas foi a...

Do Estado Social de Direito ao Estado Individual de Direito

Por: Amadeu Garrido de Paula* Vivemos, declaradamente, segundo a Constituição da República, num Estado Democrático de Direito. A Constituição criou verdadeiro Estado Social de Direito, ao descrever, no núcleo duro da socialização, os direitos dos empregados, em seu...

Do Estado Social de Direito ao Estado Individual de Direito

Por: Amadeu Garrido de Paula* Vivemos, declaradamente, segundo a Constituição da República, num Estado Democrático de Direito. A Constituição criou verdadeiro Estado Social de Direito, ao descrever, no núcleo duro da socialização, os direitos dos empregados, em seu...

Clareza para distrato de imóvel na planta

Por: Rafael Mermerian* O distrato de imóvel na planta ganha regras mais claras para construtoras e adquirentes. Após bonança, a decrepitude do projeto econômico da primeira metade desta década elevou a disputa judicial para desfazimentos da compra de unidades...