Júridico

ABINAM quer agilizar selo para controlar procedência da água mineral

O mercado de produção e comercialização de água mineral acaba de ganhar uma importante aliada. Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a lei 16.912 cria o selo fiscal que vai garantir a procedência e evitar a falsificação da água mineral, mercado gigante,...

Bolsonaro assina decreto que simplifica o posse de arma de fogo

Na manhã desta terça-feira, 15, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que facilita o porte de arma, em cerimônia no Palácio do Planalto.  A determinação flexibiliza regras para que o portador possa guardar o equipamento em sua residência ou estabelecimento...