processo-digitalDesde que assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, no primeiro dia deste ano, o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti estabeleceu prioridades em busca de otimização da prestação jurisdicional: a implantação de novos projetos a partir de uma gestão orçamentária eficiente. “Um Judiciário forte, respeitado e acreditado pela sociedade que serve e que atenderá aos anseios da nossa população”, afirmou ele durante a solenidade de posse administrativa.

A partir de então, passou a mesclar compromissos internos e externos para, de perto, procurar soluções para as demandas que se apresentaram, colocando em prática sua plataforma de trabalho: uma gestão participativa que conta com sugestões e críticas de todos que querem uma prestação jurisdicional mais eficiente.

Dentre as diversas iniciativas adotadas, está o projeto Justiça Bandeirante, programa de gestão por eficiência do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) nas unidades do TJSP, que busca proporcionar a utilização integral das funcionalidades do SAJ, otimizando as atividades operacionais por meio do total aproveitamento dos recursos tecnológicos disponíveis – voltado para serventuários, advogados e cidadãos, o SAJ é o sistema responsável pela informatização, gestão de informações do Judiciário e automação de rotinas cartorárias. A solução é desenvolvida pela Softplan, em parceria com o TJSP.

Lançada em 15 de março, a iniciativa prevê a capacitação e troca de experiências entre os servidores a fim de aprimorar a prestação jurisdicional. Ao longo do projeto, casa uma das dez Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs) sediará workshops para que grupos de servidores discutam, apresentem dúvidas e propostas para a plena aplicação dos recursos tecnológicos, funcionalidades e automação de rotinas cartorárias do SAJ. A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal identificará e replicará em larga escala as práticas e experiências exitosas em cursos que serão ministrados, tanto na forma presencial como a distância, a partir de julho.

Desde a implantação, três regiões já receberam o treinamento. Os primeiros foram os servidores da 4ª RAJ – Campinas, que participaram do workshop em 4 de abril. Em seguida, foi a vez da 6ª RAJ, sediada em Ribeirão Preto, que participou do projeto entre os dias 18 e 20. E, por fim, na última semana (entre os dias 2 e 5 de maio), foram os servidores da 7ª Região Administrativa Judiciária, com sede em Santos, os escolhidos para trocar experiências e aprimorar seus conhecimentos sobre o sistema. “A receptividade dos servidores foi a melhor possível. Há um grande anseio dos nossos funcionários por iniciativas institucionais que valorizem seu trabalho e que promovam a capacitação e a integração entre as diversas unidades do Estado. Eles sentem-se motivados com medidas que possam refletir em melhoria nas condições de trabalho e em sua produtividade, pois existe um consenso de que há muito a avançar na qualidade da prestação jurisdicional”, explica o juiz assessor da Presidência para assuntos de Tecnologia, Tom Alexandre Brandão.

Para Rafael Stabile, gerente de Operações da Softplan, a experiência com outros Tribunais que também adotam o SAJ comprova que os avanços na qualidade da prestação jurisdicional estão diretamente ligados à produtividade dos usuários no uso do sistema. “O objetivo é potencializar as práticas para que o uso se reverta em diferencial de produtividade. Ou seja, é fazer muito mais sem a necessidade de grandes investimentos”.

A expectativa da Corte é alcançar pelo menos seis mil servidores durante a primeira fase de implantação do projeto por meio dos workshops realizados em todo o Estado. Após todas as RAJs serem visitadas – o que deve acontecer até a primeira semana de agosto – a equipe responsável colherá as informações obtidas e preparará material para promover a efetiva capacitação do quadro funcional no Tribunal.

“A intenção, nessa primeira fase, é promover um diagnóstico amplo, identificando as melhores práticas e as maiores dificuldades do usuário que lida com os nossos sistemas. A expectativa é que, após a realização desses workshops, tenhamos informações suficientes para elaborar material de apoio (treinamentos presenciais e remotos, apostilas, vídeos, manuais etc.) destinado à efetiva e maciça capacitação dos funcionários e magistrados. Esperamos colher resultados concretos ainda nesta gestão”, avalia o magistrado.

Conforme Tom Brandão, o uso da tecnologia aliado ao aprimoramento da capacitação dos servidores do Judiciário paulista proporcionará aumento da produtividade e uma prestação jurisdicional mais célere. “A informatização promove a desburocratização de uma série de rotinas que, até então, eram feitas manualmente. Com isso, há a liberação de recursos humanos nos cartórios para a realização de tarefas intelectuais. Os servidores passam a pensar o processo, o que certamente eleva a qualidade e a celeridade da prestação jurisdicional. É um grande mérito do presidente identificar a necessidade de capacitação de servidores e magistrados para que todos possamos extrair ao máximo os recursos já disponíveis dos nossos sistemas informatizados. ”

 

Sobre o SAJ

O Sistema de Automação da Justiça (SAJ) é referência para implantação do processo digital na Justiça brasileira. É adotado por mais de 40 instituições que operam no cenário da Justiça, as quais representam, em conjunto, metade dos processos que tramitam na esfera estadual.

 

Desenvolvido pela Softplan em parceria com Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos e Procuradorias estaduais e municipais, é uma solução madura que já passou por cinco ciclos de evolução tecnológica.

 

O SAJ incorpora facilidades para a automatização das rotinas jurisdicionais e administrativas que asseguram excepcionais ganhos de produtividade e otimização dos recursos das instituições. Os resultados apontam:

 

  • 47% de ganho na taxa de vazão dos processos (congestionamento);
  • 50% de aumento na produtividade de magistrados e
  • até 90% mais agilidade na tramitação dos processos.

 

Original 123

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