FECOMERCIOCom o objetivo de debater o papel da Justiça Eleitoral e propor novas discussões sobre o atual cenário político no Brasil, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio do Conselho Superior de Direito, e a Associação dos Juízes Federais (AJUFE) realizarão no dia 18 de abril, o seminário “Novos Desafios da Justiça Eleitoral”.

O encontro, que reunirá advogados, juízes, promotores públicos e cientistas políticos, acontecerá na sede da Federação e será dividido em quatro painéis apresentados ao longo do dia. Na ocasião, estarão presentes nomes representativos do Direito, da Política e da Justiça Eleitoral brasileira, como Ives Gandra Martins, presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, dos ministros Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),  Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do ex-ministro do TSE, Torquato Jardim, e do ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim.   

O painel “O TSE e sua atuação normativa” terá como tema central a representação do Tribunal Superior Eleitoral nas tratativas dos processos eleitorais, especialmente no exercício de sua atuação normativa, por meio da edição de resoluções, bem como seus limites e impactos.  Além dos ministros Gilmar Mendes, Torquato Jardim e Henrique Neves, as juristas e professoras Mônica Hermann (USP) e Ivete Senise (OAB) formarão a mesa de palestrantes.

As normas do exercício de juízes eleitorais de primeiro grau serão discutidas no painel “A Justiça Eleitoral como jurisdição federal e o papel do Juiz Federal”, que será presidido pela professora Maria Garcia, com a participação do ex-ministro Nelson Jobim e do desembargador federal e membro do Conselho Superior de Direito, Mairan Maia.

Já o painel “Financiamento de Campanha” terá a presença do prof. Diego Werneck (FGV/RJ), do juiz federal Raphael Oliveira, de Everardo Maciel e da professora Samantha Meyer. Os palestrantes, que terão o objetivo de proporcionar uma visão abrangente sobre o assunto, ressaltarão fatores sobre a prática do financiamento público e privado para campanhas eleitorais, além de suas implicações políticas, jurídicas e econômicas à sociedade.

“As ações eleitorais e suas consequências” é o tema do painel que será presidido pelo desembargador Mário Devienne Ferraz, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e terá como palestrantes a desembargadora federal Marli Ferreira (TRF 3), André de Carvalho Ramos (MPF) e o advogado Fernado Neisser.

Demais especialistas formarão as mesas de palestrantes, como Ney Prado, presidente da AIDE; a desembargadora federal Cecília Marcondes, presidente do TRF da 3ª. Região; Antonio Cézar Bochenek, presidente da AJUFE; José Horácio Harfeld, presidente do IASP/SP e Luis Carlos Gonçalves do MPF/PRR-SP. 

Fonte: Fecomercio SP

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