Poluição do ar leva países europeus aos tribunais

A Comissão Europeia anunciou hoje a decisão de mandar seis países do bloco para a Corte Europeia de Justiça por causa da poluição do ar. Alemanha, França e Reino Unido estão sendo levados ao tribunal por não cumprirem os padrões de dióxido de nitrogênio (NO2); Itália, Hungria e Romênia, por terem violado os padrões para material particulado (PM10). Num caso separado, a Comissão está enviando notificações para a Alemanha, Itália, Reino Unido e Luxemburgo, alertando que eles não cumpriram as regras do bloco relativas à homologação de veículos.

Em janeiro, os seis países em questão já haviam recebido alertas da Comissão por violar os limites de qualidade do ar da UE. Não tendo apresentado soluções adequadas, o Comissário da União Europeia para o Ambiente, Karmenu Vella, anunciou hoje a decisão de remetê-los para a Corte Europeia de Justiça.

A poluição do ar é a principal ameaça ambiental à saúde na Europa e no mundo. De acordo com os últimos dados divulgados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgados no início de maio, a poluição do ar é responsável por sete milhões de mortes prematuras no mundo a cada ano.  “A poluição do ar causa doenças não transmissíveis, como doenças cardiovasculares, acidente vascular cerebral, doença pulmonar obstrutiva crônica e câncer de pulmão. Também aumenta o risco de infecções respiratórias agudas. A poluição do ar não tem fronteiras e coloca todos em risco e as mais vulneráveis ​​- grávidas, crianças, idosos, pessoas doentes ou pobres – são particularmente afetadas”, destaca a Dra. Maria Neira, Diretora do Departamento de Saúde Pública, Determinantes Ambientais e Sociais da Saúde da OMS.

Na União Europeia, a poluição atmosférica continua a ser um assassino invisível, apesar de alguns progressos na redução de poluentes atmosféricos nocivos e de um quadro regulamentar abrangente em vigor. Na UE, a poluição do ar causa cerca de 400.000 mortes prematuras a cada ano, com custos de até 940 bilhões de euros, segundo a Agência Ambiental Europeia – 399.000 devido à exposição ao material particulado, 75.000 devido à exposição ao NO2 e 13.600 devido à exposição ao ozono. Estes números não podem ser somados, pois isso seria uma dupla contagem de mortes prematuras por PM e NO2.

Durante décadas, a UE teve o objetivo de alcançar uma qualidade de ar que não prejudique a saúde humana. As primeiras normas a respeito foram adotadas em meados dos anos 90.  Os padrões de qualidade do ar juridicamente vinculativos nos quais se baseia a atual ação por descumprimento foram aprovados em 2008 (Diretiva da UE relativa à qualidade do ar ambiente, DR 2008/50 / CE).

“A decisão de hoje enviar os países ao tribunal de justiça da UE mostra que os governos nacionais não podem escapar aos requisitos de ar limpo e permitir múltiplos impactos em nossa saúde”, lembra Anne Stauffer, Diretora de Estratégia e Campanhas da Aliança de Saúde e Meio Ambiente (HEAL)

Em dois casos, o tribunal de justiça da UE já se pronunciou sobre ar limpo no bloco: em 2017, o tribunal repreendeu a Bulgária por fracasso na manutenção do ar limpo (por não manter os padrões de material particulado), e em 22 de fevereiro de 2018 concluiu que a Polônia não tinha cumprido suas obrigações e havia violado as leis da UE (referentes aos padrões de materiais particulados).

Para mais informações ou para solicitar uma entrevista, por favor contate:

  • Enrico Brivio, porta-voz da Comissão da UE (Transportes, Ambiente, Assuntos Marítimos e Pesca): +32 2 295 61 72, +32 460 75 61 72, mailenrico.brivio@ec.europa.eu
  • Iris Petsa, Assessora de Imprensa da Comissão da UE, assuntos marítimos e pescas: +32 2 2993321, +32 460 79, iris.petsa@ec.europa.eu
  • Anne Stauffer, Diretora de Estratégia e Aliança de Saúde e Meio Ambiente das Campanhas (HEAL): +32 2 234 36 47, +49 162 18 66 364, anne@env-health.org

Para mais informações de referência:
8 demandas da HEAL para Ar Puro na União Europeia;
Fichas informativas dos países sobre a poluição do ar da EEA 2017 (para informações específicas dos países);
Avaliação do EEB das propostas nacionais de qualidade do ar enviadas à Comissão Europeia este ano.

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