STJ decide que não é mais necessária comprovação do ITCMD para homologar partilha
A Justiça brasileira facilitou a vida dos herdeiros para a homologação do inventário. Pela decisão dos ministros da 1ª seção
Ler maisA Justiça brasileira facilitou a vida dos herdeiros para a homologação do inventário. Pela decisão dos ministros da 1ª seção
Ler maisTramitou perante a 3ª Vara Cível de Osasco/SP demanda na qual consumidora pleiteava tutela jurisdicional que obrigasse a operadora de
Ler maisA 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (26), que as normas do Código de Defesa
Ler maisRecentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou um especial sobre os atuais julgados emitidos pela Corte que contemplam as aplicações
Ler maisNa primeira quinzena de junho de 2022, a Corte Especial do STJ decidiu, por unanimidade, que é presumido, em regra,
Ler maisJá é rotineiro, ao entrar uma nova lei em vigor, nos depararmos com jurisprudências discutindo se a nova legislação deve
Ler maisSTJ estabeleceu que a operadora deve garantir a continuidade da assistência ao beneficiário até a efetiva alta, desde que ele
Ler maisEm julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC 13), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu
Ler maisA Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou nesta quarta-feira (08/06) o julgamento acerca da natureza da lista
Ler maisAdvogada especializada em direito de saúde e defesa do consumidor, Dra. Tatiana Viola de Queiroz explica o que muda com
Ler mais