O reconhecimento da derrota é vital para a pacificação social
Até o fechamento deste texto, o prolongado silêncio do presidente Bolsonaro já o tornava o candidato derrotado que mais demorou
Ler mais
Autor: Redação Lex Prime
STJ reafirma que planos de saúde não devem arcar com tratamentos fora da rede credenciada
Tramitou perante a 3ª Vara Cível de Osasco/SP demanda na qual consumidora pleiteava tutela jurisdicional que obrigasse a operadora de
Ler mais
STJ determina que o CDC não pode ser aplicado em compras de imóveis com alienação fiduciária em garantia
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (26), que as normas do Código de Defesa
Ler mais
Compliance & futebol: como combater o assédio moral e sexual?
Outubro de 2022 – Temos acompanhado com frequência notícias do meio futebolístico envolvendo situações de assédio moral e sexual. Em
Ler mais
Julgamento no STF deve por fim a desequilíbrio competitivo entre importadores
Um cenário de decisões conflitantes está gerando desequilíbrio no mercado de trading companies – empresas que fazem a intermediação de
Ler mais
A CPI dos Aplicativos e a busca por equilíbrio nas relações trabalhistas
Instalada no início de março de 2021 pela Câmara Municipal de São Paulo, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos
Ler mais
Internacionalização de empresas: como mitigar riscos jurídicos?
Internacionalizar um negócio vem se tornando um processo crescente dentre o empresariado brasileiro. Seja visando a venda de um produto
Ler mais
Decisão do STF cria vácuo jurídico e mães podem perder a garantia provisória de emprego em plena licença-maternidade
A recente decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em relação à licença maternidade é mais um exemplo de que,
Ler mais
TST reconhece validade da dispensa, por norma coletiva, de autorização Ministerial para jornada 12×36 em ambiente insalubre
Em Decisão proferida nos autos do RR-789-42.2018.5.23.0021[1], a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, acompanhando a tese fixada pelo
Ler mais
Liberdade de Expressão e fake news eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensificou a sua atuação em relação às notícias falsas, denominadas de fake news, neste período
Ler mais