Deixar trabalhador sem atividades durante contrato de trabalho intermitente configura rescisão indireta
O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes-SP, Leonardo Aliaga Betti, reconheceu a rescisão indireta do
Ler mais
Autor: Redação Lex Prime
Campanha eleitoral e as regras contra o abuso nas ruas e nas redes
Começou oficialmente a campanha para as Eleições 2022. Teremos uma disputa intensa à Presidência da República. Além disso, os eleitores
Ler mais
Cresce o número de malas extraviadas durante a temporada de férias
De acordo com a advogada Ana Carolina Makul, em muitos casos de perda de bagagem os passageiros têm direito à
Ler mais
Reforma trabalhista e recentes alterações nas leis favorecem a precarização do trabalho no Brasil
Uma recente pesquisa do Internacional Trade Union Confederation (ITUC), indicou que o Brasil é um dos piores países para trabalhar
Ler mais
Família tem o direito de escolher se querem escola especializada para filho com deficiência
Apesar da Constituição Federal determinar que a educação é direito de todos e um dever do Estado, historicamente, sabe-se que
Ler mais
Os danos provocados pelo sharenting
Não é exagero dizer que os hábitos de compartilhamento em redes sociais desenvolvidos pelos usuários das plataformas digitais conduzem a
Ler maisSócio com poder de gerência responde por fechamento irregular de empresa
Decisão do STJ reitera importância de as empresas encerrarem atividades conforme a lei A economia brasileira apresenta um cenário complicado
Ler mais
Assédio no Ambiente Corporativo e o descompasso da cultura organizacional
O assédio tem sido uma realidade do mundo corporativo nacional e internacional. Tristemente, esta realidade foi corroborada pelo Ministério Público
Ler maisGolpes Digitais se aperfeiçoam e fazem novas vítimas
Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, explica as formas de abordagem, apelos emocionais e sofisticação dos golpes utilizados
Ler maisDevedores da Receita poderão negociar dívidas com desconto de até 70% a partir de setembro
No intuito de amenizar os impactos econômicos causados pelo Covid-19, a União Federal estabeleceu requisitos para uma portaria que vai
Ler mais