Valor nas contas de luz no Brasil tende a diminuir com a mudança na lei que regula o ICMS
Com a promulgação e publicação da Lei Complementar nº 194/2022, imposto não pode mais ser cobrado sobre serviços de transmissão
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Notícias
Aposentado que continua no mercado de trabalho tem acesso restrito aos benefícios do INSS
No Brasil, existem algumas leis que precisam de mudanças para combater determinadas injustiças sociais. Uma delas é a que determina
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Novas regras do teletrabalho regulam a relação com o empregado e endurecem o uso do auxílio-alimentação
O advogado trabalhista André Leonardo Couto ressalta que a MP 1.108/2022 determina que a modalidade de serviço tem que estar
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Empregador não pode proibir o funcionário de se manifestar politicamente nas redes sociais
Empresas devem adotar um código de conduta para evitar conteúdos discriminatórios Em ano eleitoral aumentam os casos de conflitos entre
Ler maisPEC da Relevância traz impactos significativos e dúvidas em relação aos processos de insolvência
No último dia 15 de julho, entrou em vigor a Emenda Constitucional nº 125/2022, apelidada de “PEC da Relevância” no Congresso
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Os riscos da contratação de trabalhadores como pessoa jurídica
A depender do tipo de trabalho realizado, o prestador de serviço pode comprovar vínculo trabalhista, e a economia inicial pode
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Disney pode perder direitos autorais do Mickey
O presidente do Grupo Marpa, Valdomiro Soares, explicou se a empresa poderá seguir utilizando a mascote. A partir do ano
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Empresa que informa justa causa de empregado a terceiros é condenada por danos morais
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação por danos morais de uma empresa de serviços de portaria
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Deixar trabalhador sem atividades durante contrato de trabalho intermitente configura rescisão indireta
O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes-SP, Leonardo Aliaga Betti, reconheceu a rescisão indireta do
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Cresce o número de malas extraviadas durante a temporada de férias
De acordo com a advogada Ana Carolina Makul, em muitos casos de perda de bagagem os passageiros têm direito à
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