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Penal

Eutanásia: a importância de discutir a morte com dignidade

Sandra Franco A eutanásia consiste em se provocar a morte de uma pessoa antes do previsto pela evolução natural da doença, um ato misericordioso devido ao sofrimento advindo de uma doença incurável.

Redação LexPrime · 8 min
Civil

Pandemia eleva pedidos de testamento e inventário

Alta se deve também a prazos e regras a serem cumpridos nos processos Dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB) revelam o aumento dos pedidos de inventário em decorrência da pandemia.

Redação LexPrime · 3 min
Reportagem especial · LexPrime+

Newton Paiva oferece assistência jurídica gratuita à comunidade

Projetos do Centro de Exercício Jurídico, que foram adaptados para o modelo virtual em 2020, renderam à Newton o selo de Instituição Socialmente Responsável O Centro Universitário Newton Paiva oferece, por meio do Centro de Exercício…

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Empresarial

Direito de Inovar, O Marco Legal das Startups

Por Fernando Abel Evangelista No final da década de 1990, início dos anos 2000, a expressão de língua inglesa startup começou a se popularizar, relacionada a pequenas empresas iniciadas por jovens visionários e quase sempre ligadas à…

Redação LexPrime 6 min
Civil

Exigir valor mínimo para pagamento com cartão é proibido

Procon-SP lembra que a prática é abusiva; estabelecimentos só devem cobrar pelo que foi solicitado e consumido Apesar de alguns estabelecimentos ainda exigirem um valor mínimo para aceitarem o pagamento mediante cartão - seja de crédito…

Redação LexPrime 2 min
Civil

Webinar sobre superendividamento é promovido pela AASP

Na próxima quinta-feira (22), às 16h30 a AASP, promove o Webinar "A Lei n° 14.181/2021 - Prevenção e tratamento do superendividamento" que pretende esclarecer as principais alterações e suas consequênciasSão Paulo, 19 de julho de 2021 -…

Redação LexPrime 2 min
Tributário

Reforma Tributária trará pouco alívio aos mais pobres

Reforma Tributária trará pouco alívio aos mais pobresAumento das alíquotas do IR para quem ganha mais não foi considerado A reforma tributária ( PL 2.337/21 ) em avaliação na Câmara dos Deputados continua a causar divergências.

Redação LexPrime 3 min
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