Administrativo

Anatel certifica tecnologia nacional para bloquear sinal 5G nos presídios

Inovação será crucial para a atualização dos sistemas de bloqueio de sinais de celular que são usados nos presídios do País.

Marco regulatório da improbidade administrativa será dissecado no WFaria News, de quinta, 22/7, 9h30

O PL n.

Entenda o que é Compliance e sua importância no universo dos negócios

Com relevante importância administrativa e jurídica, saiba como implementar o mecanismo na sua empresa Você já ouviu falar em compliance?

Obra analisa limites do legislador e proteção ao legítimo direito do cidadão

Livro recém lançado aborda aspectos da segurança jurídica e princípio constitucional A Edições Câmara - a Editora da Câmara dos Deputados - acaba de lançar a edição impressa do Livro "Princípio da Proteção da Confiança Legítima - Limite…

Nova Lei de Improbidade: como fica a participação do particular?

*Por Marilene Carneiro Matos A aprovação do Projeto de Lei 10.887/2018 no dia 16 de junho pela Câmara dos Deputados, com o objetivo de alterar a atual Lei de Improbidade Administrativa - LIA - tem gerado discussões apaixonadas tanto por…

Projeto acelera acesso a remédios contra câncer para quem tem plano de saúde

Após aprovação na Câmara, proposta segue para sanção presidencial Um Projeto de Lei que pretende dar mais agilidade no tratamento contra o câncer para quem tem plano de saúde foi aprovado no Congresso e segue para sanção presidencial.

Nova lei de licitações pretende regular, agilizar e trazer mais segurança jurídica às compras governamentais

O advogado Fernando Forte, do escritório Tardioli Lima Advogados, lembra que a nova legislação tem prazo de dois anos para ser implementada Após anos de espera, foi publicada a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).

A Nova Lei de Licitações está em vigor para todos?

Livro traz as novidades da Nova Lei de Licitações e outras temáticas da arbitragem

Joaquim Muniz, autor do "Curso Básico de Direito Arbitral", conta as novidades do setor na obra que já está em sua sétima edição Editada recentemente, a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) trouxe novidades na contratação com entes…

A urgência do 5G: Mais que eficiência, uma necessidade

Imagine um canteiro de obras inteligente, em que todas as operações são controladas por sensores conectados à internet.

A flexibilização da Ficha Limpa e as irregularidades insanáveis

Marcelo Aith A Câmara dos Deputados, por esmagadora maioria, aprovou alteração da Lei da Ficha Limpa, flexibilizando a inelegibilidade decorrente das rejeição de contas de gestores públicos prevista no alínea “g” do inciso I do artigo…

FGV Conhecimento debate os aspectos gerais da nova lei de licitações no dia 25 de junho

Participarão do evento ministros do STJ, TCU e secretário do Ministério da Economia Com um olhar atento à modernização da legislação de licitações e contratos, a FGV Conhecimento promoverá, neste ano, um ciclo de webinars.