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Direito de Inovar, O Marco Legal das Startups
Por Fernando Abel Evangelista No final da década de 1990, início dos anos 2000, a expressão de língua inglesa startup começou a se popularizar, relacionada a pequenas empresas iniciadas por jovens visionários e quase sempre ligadas à…
Criação da Sociedade Anônima do Futebol e alterações nos direitos de transmissão no Futebol são aprovadas no Congresso
PL nº 5516 de 2019 agora segue para a sanção do presidente da República Na última quarta-feira (14), o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei nº 5516 de 2019, mais conhecida como Lei do Clube-Empresa.
A importância da proteção da marca para fortalecimento da imagem de uma empresa
A empresa é constituída por um conjunto de bens tangíveis e intangíveis, os quais permitem a sua operacionalização e a sua identificação no mercado, mais precisamente dos seus produtos ou serviços ao seu consumidor final.
Silveiro Advogados cria área de mercado de capitais e fundos de investimento
Coordenação é do novo sócio, José Roberto Meirelles, que vai ampliar serviços oferecidos a bancos, gestores, coordenadores, investidores, fundos de investimento, securitizadoras e empresas no mercado de capitais O escritório Silveiro…
Relações de trabalho, humanos automatizados e as reflexões do Direito
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães* Não há qualquer novidade dizer que o Direito visto do ângulo dos textos legislativos é sempre um maratonista em último lugar na prova.
SUA EMPRESA INVESTE EM GESTÃO DE CONTRATOS?
Existem inúmeros os fatores que determinam o sucesso ou o fracasso de uma organização.
Execução fiscal não pode inviabilizar plano de recuperação judicial da empresa
Apesar de autorizar Fisco a cobrar cerca de R$ 170 bilhões de tributos, recente decisão do STJ assegura poder de controle ao juiz da recuperação judicial.
Evento 100% digital: “Impactos da Falência no processo do trabalho”
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promove no dia 8/7 (quinta-feira), às 19h15, o evento 100% digital “Impactos da Falência no processo do trabalho”.
Melhorias na Falência
Por Samuel Baeta Pópoli (s.popoli@rochaleiteadvogados.com.br) * A Lei nº 14.112/2021, em vigor desde janeiro, contemplou importantes inovações no processo falimentar, fruto de aperfeiçoamento ao longo dos mais de 15 anos de vigência da…
Após o lançamento da autenticação de assinatura por PIX, busca pelo serviço aumentou 150% em startup
D4Sign explica como funciona esse processo e os benefícios que ele trazSão Paulo, junho de 2021 - Diante das dificuldades impostas pela pandemia para resolver as pendências presencialmente, o segmento digital se tornou uma das soluções…
Assinatura de TAC e suas implicações legais
Por Jayme Petra de Mello Neto Não há como negar que a pandemia gerou uma crise jamais vista em nossa história.
Na prática, o que muda com o novo Código de Trânsito Brasileiro?
André Leonardo Couto, da ALC Advogados, lembra que as mudanças no CTB chegam para flexibilizar a legislação; o aumento da pontuação na carteira e o documento digital são um dos grandes acertos, aponta o especialista A aumento na…
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