Direito de Família
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Trabalhadores LGBTs ainda enfrentam obstáculos para garantirem direitos e benefícios do INSS
Todos os direitos trabalhistas e previdenciários devem ser assegurados sem distinção de gênero ou orientação sexual aos cidadãos LGBTs, do mesmo modo como são aos cidadãos.
“Alienação parental: o que é e como identificá-la?”
Maria Tereza Vitangelo Quinta-feira, 17 de junho de 2021 Os casos de alienação parental infelizmente são mais frequentes do que imaginamos e são muito comuns em processos litigiosos de divórcio, em que as partes disputam sobre a…
UNIÃO ESTÁVEL EM TEMPOS DE PANDEMIA: ENTENDA SEUS DIREITOS
UNIÃO ESTÁVEL EM TEMPOS DE PANDEMIA: ENTENDA SEUS DIREITOS Por Anderson Albuquerque, advogado de direito de família e sócio do Albuquerque & Alvarenga Advogados Atualmente, até por conta da pandemia, diversos casais optam por não…
Saiba quais são os direitos dos herdeiros e dependentes no caso de falecimento do trabalhador
advogada especialista em Direito do Trabalho e sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados, Cíntia Fernandes,Dúvidas sobre os direitos de herdeiros e dependentes após o falecimento de trabalhadores são cada vez mais comuns em tempos…
O namoro ficou sério e o casal decide morar junto? Regulamentar relação amorosa é fundamental
O advogado Caio Simon Rosa, sócio do escritório NB Advogados, adverte: quando um casal não regulamenta sua relação - ou seja, não se casa no civil ou registra a união estável - mesmo sem saber, passa a viver sob o regime de comunhão…
Impactos patrimoniais em caso de divórcio ou falecimento
Por Mirielle Eloize Netzel Adami O princípio da livre estipulação, consagrado pelo Código Civil Brasileiro, permite àqueles que estão prestes a contrair o matrimônio ou a união estável, a opção pela escolha do regime de bens, ela irá…
Como resolver um conflito sem precisar recorrer ao Judiciário?
Arbitragem, conciliação e mediação são caminhos para evitar o prolongamento de uma controvérsiaSão Paulo, maio de 2021 - Problemas mal resolvidos muitas vezes são um empecilho para a continuidade de relações ou de negócios.
Autoalienação parental: quando o distanciamento é causado pelo próprio genitor
Por Danielle Corrêa Todo processo de divórcio é doloroso para os filhos, sejam crianças ou adolescentes, pois eles se sentem na obrigação de escolher um lado.
Constelação familiar no direito de família
Em tempos incertos a constelação familiar se torna um importante instrumento no direito de família Maria Tereza Vitangelo segunda-feira, 22 de março de 2021 É cada vez mais recorrente a aplicação dos princípios e conceitos da…
Cartórios seguem abertos na Fase Vermelha do Plano São Paulo
Serviços essenciais para registros de nascimentos, óbitos, procurações, escrituras, testamentos, entre outros, unidades adotaram protocolos sanitários para demandas presenciais.
Os crimes domésticos da Lei Maria da Penha
Artigo do Dr.
Os direitos do casamento e da união estável homoafetiva
Mayara Rodrigues Mariano O tratamento igualitário já está previsto em nosso ordenamento desde 1988, com a promulgação da nossa Constituição Federal.
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