Contratação de pessoa jurídica e o STF: Podemos seguir com a “Pejotização”?
Com as recentes decisões do STF, muito questiona-se acerca da validade e reconhecimento da “pejotização” como algo lícito e legalizado.
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Revisão da Vida Toda redesignada e a agonia dos aposentados na sessão de abertura do STF
Murilo Gurjão Silveira Aith* Novamente, o desfecho definitivo no Tema de n.º 1.102, Revisão da Vida Toda, com mérito já
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CNM pressionará União por solução para os Municípios, após revogação de benefício na alíquota do INSS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) critica a decisão do governo federal de revogar a redução da alíquota de contribuição
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Novembro Azul: INSS tem benefícios para quem está em tratamento de câncer de próstata
Durante o mês de novembro órgãos públicos e privados realizam uma forte campanha de prevenção ao câncer de próstata, o
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Decisões do STF sobre “pejotização” reacendem discussão sobre esse modelo de trabalho
As decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que revogaram veredictos de tribunais trabalhistas, reconhecendo vínculos empregatícios, levantaram novamente a discussão
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Motoristas de aplicativos devem ter seguridade social sem perder margem atual de lucro, afirma advogada previdenciarista
Carla Benedetti entende que discussão precisa acontecer para garantir direitos e proteção para mais de 1,6 milhão de trabalhadores A
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OAB SP e INSS fazem mutirão inédito para agilizar acordos de aposentadoria
Assinaturas dos acordos serão feitas no dia 04 de outubro, em parceria com a Procuradoria Regional Federal A OAB SP
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Revisão da Vida Toda: entenda a nova regra de cálculo do INSS
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possuem a oportunidade de rever o valor do benefício.
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