Licitações

Direito de Inovar, O Marco Legal das Startups

Por Fernando Abel Evangelista No final da década de 1990, início dos anos 2000, a expressão de língua inglesa startup começou a se popularizar, relacionada a pequenas empresas iniciadas por jovens visionários e quase sempre ligadas à…

Criação da Sociedade Anônima do Futebol e alterações nos direitos de transmissão no Futebol são aprovadas no Congresso

PL nº 5516 de 2019 agora segue para a sanção do presidente da República Na última quarta-feira (14), o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei nº 5516 de 2019, mais conhecida como Lei do Clube-Empresa.

Entenda o que é Compliance e sua importância no universo dos negócios

Com relevante importância administrativa e jurídica, saiba como implementar o mecanismo na sua empresa Você já ouviu falar em compliance?

Reforma tributária exige reforma ética

Ricardo Viveiros* O Sistema Tributário Nacional foi instituído com a publicação da Emenda Constitucional nº 18 de 1965 à Constituição criada em 1946, momento que gerou a última grande Reforma Tributária no Brasil.

Obra analisa limites do legislador e proteção ao legítimo direito do cidadão

Livro recém lançado aborda aspectos da segurança jurídica e princípio constitucional A Edições Câmara - a Editora da Câmara dos Deputados - acaba de lançar a edição impressa do Livro "Princípio da Proteção da Confiança Legítima - Limite…

Nova lei de licitações pretende regular, agilizar e trazer mais segurança jurídica às compras governamentais

O advogado Fernando Forte, do escritório Tardioli Lima Advogados, lembra que a nova legislação tem prazo de dois anos para ser implementada Após anos de espera, foi publicada a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).

A Nova Lei de Licitações está em vigor para todos?

Livro traz as novidades da Nova Lei de Licitações e outras temáticas da arbitragem

Joaquim Muniz, autor do "Curso Básico de Direito Arbitral", conta as novidades do setor na obra que já está em sua sétima edição Editada recentemente, a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) trouxe novidades na contratação com entes…

FGV Conhecimento debate os aspectos gerais da nova lei de licitações no dia 25 de junho

Participarão do evento ministros do STJ, TCU e secretário do Ministério da Economia Com um olhar atento à modernização da legislação de licitações e contratos, a FGV Conhecimento promoverá, neste ano, um ciclo de webinars.

Câmara aprova por 408 a 67 votos as alterações na Lei da Improbidade Administrativa

A Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos contra 67, o texto do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que altera a Lei de Improbidade Administrativa.

Sobre o impacto das PPPs de Iluminação Pública para o Brasil

Especialista em Direito Administrativo comenta importância desses contratos que ganham vulto no Governo Federal Os contratos de parcerias público-privadas de iluminação pública têm sido a aposta do Governo Federal para aumentar a…

Evento 100% digital: A nova Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei n° 14.133/2021)

A Associação dos Advogados de São (AASP) promove de 2 a 16/6 (quartas e segundas-feiras), às 19h15, o evento digital “A nova Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei n° 14.133/2021)”.