Reforma Trabalhista
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PL do Primeiro Emprego pode ser alento em meio a desemprego recorde no país
Projeto que prevê redução de tributos poderá resultar em aumento nas contratações de jovens de 16 a 29 anos sem experiência Os números do desemprego no Brasil nunca foram tão avassaladores.
JUSTIÇA DO TRABALHO VALIDA PARCELAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS EM ACORDO EXTRAJUDICIAL - JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
O acordo extrajudicial, como alguns já sabem, passou a ter previsão legal com a Reforma Trabalhista ocorrida em 2017.
As consequências do trabalho precário antes e após a Covid-19
A proletarização dos serviços já se tornou parte integrante da lógica do custo produção global com reflexos internos no Brasil.
Demissões em massa: direito a defesa sindical é garantia constitucional e deve estar acima de outras normas
Transcorridos quase quatro anos da reforma trabalhista instituída pela Lei nº 13.647 de 13 de julho de 2017, alguns dispositivos até hoje geram divergências e discussões no poder judiciário brasileiro.
Discussões sobre despesas com trabalho home office
Atualmente, as relações e formas de execução do trabalho vêm sendo discutidas e às vezes redefinidas em razão dos movimentos econômicos, tecnológicos e sociais experimentados atualmente.
Do comercial ao sinistro: por dentro dos aspectos contratuais do Seguro Garantia Judicial
Segundo relata-se, o Seguro Garantia teve sua origem nos Estados Unidos no século passado, em decorrência da inadimplência de vultosos valores por construtores de obras públicas, a partir da qual surgiu a obrigatoriedade das cauções de…
Analisando a obrigatoriedade dos intervalos de repouso e alimentação no trabalho
No último mês de março, conforme noticiado por diversos veículos de imprensa, uma unidade de armazenagem da Amazon nos Estados Unidos foi processada por, supostamente, dificultar ou mesmo não permitir que seus empregados fizessem os…
Seminário Internacional discutirá revolução digital e transformações do Direito do Trabalho
Evento virtual é gratuito e terá a participação de grandes nomes do Direito do Trabalho do Brasil, Europa e Uruguai As transformações do Direito do Trabalho em tempos de revolução digital, a reforma trabalhista, os novos tempos do…
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Senado deverá pautar com urgência projetos de repactuação de dívidas
Em evento realizado por entidades de classe setoriais, o ministro Ives Gandra Martins Filho, decano do Tribunal Superior do Trabalho (TST), disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para os parâmetros de correção das dívidas…
A relação de trabalho entre jornalistas e empresas de comunicação
A Receita Federal, como noticiado amplamente, tem investigado a relação de trabalho entre alguns profissionais da imprensa e veículos de comunicação.
Colaboradores que exercem a mesma função devem receber salários iguais
Advogado trabalhista explica que a Reforma Trabalhista de 2017 reduziu as ações na Justiça do Trabalho, mas empresas ainda devem ficar atentas A equiparação salarial é o direito que nasce quando dois trabalhadores que executam as mesmas…
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