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Demissão por WhatsApp é válida, mas pode gerar briga judicial entre patrão e empregado
A utilização de aplicativos como ferramenta de comunicação dentro das empresas é uma realidade que foi potencializada com o regime de home office na pandemia.
Assinatura escaneada pode invalidar documentos eletrônicos
Alerta do Bueno, Mesquita e Advogados acontece após TRT18 negar validade jurídica de assinaturas por ausência de critérios de autenticidade São Paulo, 12 de abril - Assinaturas e documentos eletrônicos já fazem parte da realidade das…
Valor Econômico promove live sobre relações trabalhistas pós-pandemia
Encontro virtual acontece nesta quarta, dia 30, com importantes nomes do setor Nos últimos anos, o mundo passou por grandes mudanças.
O Testemunho na Justiça do Trabalho e as amizades nas redes sociais
Por André Souza Vieira, do Caprini & Vieira Sociedade de Advogados Recentemente a 1ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) concluiu que o simples vínculo nas redes sociais (facebook, instagram ou grupo de whatsapp) entre…
Teste de gravidez da empregada na demissão: um novo paradigma
Marcio Lima Cunha O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em uma decisão paradigmática, determinou a validade do pedido de teste de gravidez pelo empregador no momento da rescisão contratual.
Audiências telepresenciais ou por videoconferência na Justiça do Trabalho: um início anunciado há mais de uma década!
sé Eduardo Trevisano Fontes* Antes de adentrar no cerne da questão, é muito importante fazer uma breve incursão sobre a conversão dos processos físicos em processos eletrônicos.
Empresa deve pagar salário de empregado que recebeu alta do INSS, mesmo considerando-o inapto para o trabalho
De acordo com a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), agora é responsabilidade da empresa pagar os salários de empregados que estão em situação de "limbo-jurídico-previdenciário".
Do comercial ao sinistro: por dentro dos aspectos contratuais do Seguro Garantia Judicial
Segundo relata-se, o Seguro Garantia teve sua origem nos Estados Unidos no século passado, em decorrência da inadimplência de vultosos valores por construtores de obras públicas, a partir da qual surgiu a obrigatoriedade das cauções de…
O que muda para o setor de RH com a recente edição das MPs 1045 e 1046
Suspensão temporária dos contratos de trabalho, concessão de férias coletivas, redução proporcional da jornada e salário são algumas das medidas que entram em vigor para ajudar as empresas a passar por este difícil momento Ninguém…
Seminário Internacional discutirá revolução digital e transformações do Direito do Trabalho
Evento virtual é gratuito e terá a participação de grandes nomes do Direito do Trabalho do Brasil, Europa e Uruguai As transformações do Direito do Trabalho em tempos de revolução digital, a reforma trabalhista, os novos tempos do…
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O tempo de espera de carga e descarga de caminhão gera direito ao recebimento de horas extras?
Jacques Rasinovsky Vieira e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça A resposta a essa pergunta é bastante simples, pois está prevista no §8º, do artigo 235-C, da CLT, que expressamente destaca que tempo de espera não deve ser computado como…
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