Precatórios
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NOVOS NEGÓCIOS: TER OU NÃO TER A SUA PRÓPRIA BOLSA DE VALORES BLOCKCHAIN PARA CROWDFUNDING E TOKENIZAÇÃO DE QUALQUER ATIVO
Rodrigo Pimenta, CEO da HubChain Tecnologia Desde quando Elon Musk anunciou a compra de USD 1.5 bi (aproximadamente R 8,4 bilhões) e o mercado de criptomoedas teve uma alta meteórica, principalmente o Bitcoin, a tecnologia por trás (o…
Golpe nos escritórios de advocacia
Golpe nos escritórios de advocacia*Por Carla Reis Não é de hoje que inúmeras tentativas de golpe são aplicadas nos mais diversos ramos de atuação.
ICMS na base do PIS e Cofins: Momento de tributação dos valores a serem recuperados
Por Hugo Barreto Sodré Leal* O STF concluiu o julgamento dos embargos de declaração opostos pela PGFN no RE n.
Audiências telepresenciais ou por videoconferência na Justiça do Trabalho: um início anunciado há mais de uma década!
sé Eduardo Trevisano Fontes* Antes de adentrar no cerne da questão, é muito importante fazer uma breve incursão sobre a conversão dos processos físicos em processos eletrônicos.
Correção do FGTS: indicativos de que o STF deverá reconhecer esse direito
Murilo Aith O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou no próximo dia 13 de maio o julgamento da correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Correção do FGTS: decisão do STF pode render uma bolada para quem trabalhou entre 1999 a 2013
Murilo Aith O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o próximo dia 13 de maio o julgamento da correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Associação dos Advogados de São Paulo posiciona-se contra mais um calote nos precatórios
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) divulgou nota pública na qual registra seu contundente repúdio à surpreendente e inacreditável inclusão – e aprovação – de dispositivo que impõe mais um calote aos credores de precatórios…
Empresas com ISS retido por município diferente do cadastro podem requerer devolução
O CPOM é julgado inconstitucional pelo STF; consultora e CEO da AiTAX dá orientações sobre como obter ressarcimento.
Pandemia e as oportunidades no mercado de créditos judiciais
O fenômeno Covid-19 provocou uma crise que afetou muitos setores da economia mundial e incontestável ainda que os impactos no Brasil foram tremendos.
Artigo: Entenda como funciona a fila dos precatórios e o pagamento com prioridade
Por Dra.
Justiça do Trabalho fará mobilização nacional para encerrar processos trabalhistas
É a 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista Trabalhadores e empresas com processos na Justiça do Trabalho podem participar, de 30 de novembro a 4 de dezembro, da 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista.
Tirar recursos de pagamento de precatórios vai gerar dívida para União e criar insegurança jurídica, avalia especialista
Para Marco Antonio Innocenti, presidente da Comissão de Precatórios do IASP, governo criou um problema que não existia com novo projeto da Renda Cidadã O presidente da Comissão de Estudos de Precatórios do IASP (Instituto dos Advogados…
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