ICMS
Últimas notícias
ABAT apura impactos do STF nas empresas e mostra quais são dia 29/07, 17h
A ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária apurou impactos das recentes decisões do STF em temas tributários na gestão de processos e vai mostrar quais são em duas apresentações que acontecerão no encontro do Comitê…
Proposta do governo aumenta imposto sobre trabalho e desrespeita princípio constitucional
Tributaristas criticam PL, que sofre pressão da sociedade e deve ter texto revisto Pouco tempo após o governo protocolar na Câmara o Projeto de Lei (PL) 2337/21, com a segunda fase da proposta da Reforma Tributária, empresários e…
Diferencial de alíquotas e a nova guerra fiscal do ICMS
Entenda a discussão em torno da cobrança do Difal e uma recente decisão do STF que tem peso decisivo neste debate Imbróglios em torno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não são exatamente uma novidade dentro…
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS
Por Dr.
Como recuperar impostos pagos indevidamente?
Por Angelo Ambrizzi De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), cerca de 95% das empresas pagam mais impostos do que deveriam.
Parlamentares paulistas autorizam isenção de imposto para materiais médicos usados no tratamento contra Covid-19
Produtos entraram para lista de isenções ao setor que vigora desde 1999 em parceria com Estados e a União Bárbara Moreira e Karina Freitas - Foto: Carol Jacob A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo autorizou, nesta terça-feira…
Empresas optantes do Simples Nacional poderão parcelar tributos até dezembro de 2021
Em 24 de março, o Ministério da Economia anunciou que as micro e pequenas empresas que optam pela apuração de pagamento unificado de tributos por meio do Simples Nacional poderão prorrogar o pagamento dos tributos nos períodos de…
Lições da "Tese do Século"
Lições da "Tese do Século"Por Thales Stucky, sócio do Trench Rossi Watanabe Passadas duas décadas, o Supremo Tribunal Federal finalmente encerrou a disputa envolvendo a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS ou, como…
Extrafiscalidade tem papel de destaque na indução de medidas sustentáveis
A Nova Lei do ICMS Ambiental de SP prevê avaliação de desempenho para participação municipal no rateio do ICMS Para conferir maior incentivo à proteção ambiental, no início de março, o governador João Doria sancionou a Lei Estadual nº…
ISS, tributação de softwares e o desfecho de um debate tributário de mais de 2 décadas
O ano era 1998.
O Risco da inércia diante das Modulações em Matéria Tributária
O Direito Tributário tem como razão de ser a defesa do contribuinte contra a força do Estado em busca da arrecadação, limitando o poder de tributar mediante princípios inseridos diretamente na Constituição, os quais possuem, inclusive,…
ICMS na base do PIS e Cofins: Momento de tributação dos valores a serem recuperados
Por Hugo Barreto Sodré Leal* O STF concluiu o julgamento dos embargos de declaração opostos pela PGFN no RE n.
Página 1 de 15 · 176 no total · 12 por página