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Medida do TSE sobre uso de IA pode contribuir no combate às fake news para as Eleições 2024, diz especialista

março 5, 2024março 5, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários eleições, fake news, IA, Medida, TSE

Resolução criada nesta quarta-feira (27) deverá ser acompanhada por colaboração internacional e compartilhamento de melhores práticas para métodos mais eficientesA

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Após as eleições, aumenta busca por moradia e emprego em Portugal

novembro 4, 2022 Redação Lex Prime 0 comentários eleições, Emprego, Portugal, Visto português

Após as conclusões das eleições brasileiras nesse dia 30, a procura por morar em Portugal e trabalhar no país aumentou

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Liberdade de Expressão e fake news eleitoral

outubro 24, 2022outubro 24, 2022 Redação Lex Prime 0 comentários eleições, fake news, liberdade de expressão, TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensificou a sua atuação em relação às notícias falsas, denominadas de fake news, neste período

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Licitações na administração pública em época de eleição

outubro 20, 2022outubro 20, 2022 Redação Lex Prime 0 comentários Administração Pública, eleições, Licitações

De proêmio, a licitação é um processo realizado pela administração pública que visa assegurar igualdade de condições a todos que queiram realizar

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A criminalização das pesquisas eleitorais e o Direito Penal Emergencial

outubro 10, 2022outubro 10, 2022 Redação Lex Prime 0 comentários advogados comentam, direito emergencial, direito penal, eleições, pesquisa, pesquisa eleitoral

Passados poucos dias do primeiro turno das eleições nacionais de 2022, dois temas permeiam as discussões: – o resultado das

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TSE contraria jurisprudência consolidada e coloca em risco decisões sobre propaganda eleitoral antecipada

setembro 27, 2022setembro 27, 2022 Redação Lex Prime 0 comentários advogados comentam, artigo jurídico, eleições, eleições 2022, Propaganda eleitoral, TSE

A eleição de 2022 é importante para definir o futuro da nação nos próximos quatro anos e, também, servirá para

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Petrobrás reduz intervalos de baixa até as eleições

setembro 21, 2022setembro 21, 2022 Redação Lex Prime 0 comentários advogados comentam, Combustível, eleições, Gasolina, Petrobrás, Preço do combustível

Com a estratégia eleitoreira de divulgar uma notícia positiva a cada semana, a poucos dias das eleições, a Petrobrás reduziu

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Artigos Compliance 

Compliance em período eleitoral: por que as empresas devem se adequar?

setembro 16, 2022 Redação Lex Prime 0 comentários compliance, eleições, Empresas, LGPD, Periodo Eleitoral

Ano de eleições. Para muitos, lembrar desse fato é algo maçante, tendo em vista o cenário de polarização política que

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Eleitor, muito cuidado com a multa!

setembro 14, 2022setembro 14, 2022 Redação Lex Prime 0 comentários advogados comentam, eleições, eleitor, enquete, legislação, lei, multa, pesquisa

É preciso que se diga desde logo que a legislação eleitoral não se aplica apenas aos candidatos, partidos, coligações e

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maio 15, 2025maio 15, 2025 Redação Lex Prime 0

Novo modelo de tributação traz maior discricionariedade para municípios Em 16 de janeiro deste ano foi publicada a Lei Complementar

Desafios da reforma para o contencioso tributário
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maio 12, 2025maio 12, 2025 Redação Lex Prime 0
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maio 7, 2025maio 7, 2025 Redação Lex Prime 0
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maio 2, 2025maio 2, 2025 Redação Lex Prime 0
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