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Reforma tributária exige reforma ética
Ricardo Viveiros* O Sistema Tributário Nacional foi instituído com a publicação da Emenda Constitucional nº 18 de 1965 à Constituição criada em 1946, momento que gerou a última grande Reforma Tributária no Brasil.
PEC da Reforma Política pode representar retrocesso para a cota de candidaturas femininas, afirma professora da FGV Direito Rio
Ligia Fabris é uma das coautoras da Nota Técnica Nº 1 do Fórum Fluminense Mais Mulheres na Política sobre a reserva de um mínimo de 15% de assentos para mulheres Coordenadora do Programa Diversidade da Escola de Direito do Rio de…
‘História brasileira com voto em papel é trágica’, diz Luís Roberto Barroso
Em simpósio do IMPA, presidente do TSE volta a defender semipresidencialismo no Brasil em 2026 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, voltou a criticar,…
Especialistas do Mackenzie explicam o que é o PL 490 e quais as principais mudanças e impactos para os povos indígenas
Projeto coloca em risco cerca de 114 grupos indígenas isolados voluntariamente, pois flexibiliza as regras para que terceiros ocupem áreas indígenas, o que significaria o fim de culturas milenares Nas últimas semanas, em estados do…
A flexibilização da Ficha Limpa e as irregularidades insanáveis
Marcelo Aith A Câmara dos Deputados, por esmagadora maioria, aprovou alteração da Lei da Ficha Limpa, flexibilizando a inelegibilidade decorrente das rejeição de contas de gestores públicos prevista no alínea “g” do inciso I do artigo…
Trump ficará fora do Facebook por dois anos
Vivaldo José Breternitz O Facebook anunciou a suspenção de Donald Trump por dois anos.
Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, participa do webinar gratuito “Democracia e liberdade de expressão: aspectos constitucionais”
O Ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, será um dos participantes do webinar gratuito “Democracia e liberdade de expressão: aspectos constitucionais” que a Associação dos…
Especialistas recomendam adoção do voto impresso em urnas eletrônicas
CEO da Russell Bedford Brasil afirma que a a cédula física não precisaria ser usada em 100% das unidades Na última semana o uso do voto impresso para as eleições foi discutido em reunião de audiência pública virtual.
Direitos do Consumidor: regras para voos e excesso de ligações
Direitos do Consumidor: regras para voos e excesso de ligações Excesso de ligações: quais meus direitos?
Ministros do Supremo Tribunal Federal julgam como inconstitucional parte do decreto que enfraquece o Conanda
Instituto Alana, que atua em defesa do órgão e em prol da democracia, celebra a decisão do STF Na última semana de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional trechos do Decreto Presidencial 10.003/2019, que…
Entenda por que o julgamento de hoje pode deixar Lula inelegível
Hoje será julgado o último dos agravos interpostos no caso em que o Supremo Tribunal debate a incompetência de Sérgio Moro para julgar o ex-presidente Lula.
A lentidão da Reforma Tributária e um novo regime de atualização patrimonial
Daniel Calderon Esgotava-se no último dia 31 de março o prazo de funcionamento da comissão da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados e, por conta disso, ele foi estendido até 30 de abril.
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