CNJ
Últimas notícias
Violência nas relações físicas e virtuais: 5 dicas para se prevenir
Violência nas relações físicas e virtuais: 5 dicas para se prevenir por Adriel Santana* Os números são alarmantes.
SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE CONFLITOS IMOBILIÁRIOS
Por Arthur Rios Júnior O direito imobiliário é o ramo do direito privado que estuda as relações jurídicas que envolvam bens imóveis.
Brasileiro busca cada vez mais a Justiça para ter acesso aos benefícios do INSS
A aprovação da Reforma da Previdência em novembro de 2019 e a dificuldade ao acesso de diversos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fizeram crescer o número de ações na Justiça.
A violência psicológica e patrimonial contra o idoso
Paulo Akiyama Objetivando o período em que a humanidade está passando em razão da pandemia da Covid-19, houve um aumento significante nos casos de violência patrimonial do idoso (disque denúncia 100 – dados do Ministério da Mulher, da…
Proposta recomenda que o MP fomente a fiscalização dos parâmetros de acolhimento das pessoas LGBTI+ encarceradas
Texto foi apresentado por conselheiros que presidem, respectivamente, as Comissões de Defesa dos Direitos Fundamentais e do Sistema Prisional Nesta terça-feira, 22 de junho, os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público…
Propósito do ESG é a chave para lucrar hoje e no futuro
Luciana Martins Loureiro* As práticas de ESG têm grande impacto na forma como a empresa se apresenta, o que independe de seus resultados financeiros, mas estão intimamente ligadas a um cenário em que o propósito de uma companhia e suas…
Efeitos Jurídicos da modulação do STF na exclusão do ICMS para apurar PIS e Cofins
Por Halley Henares Neto, presidente da ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária Os efeitos jurídicos da decisão do Supremo Tribunal Federal que modulou o alcance da decisão sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS…
Audiências telepresenciais ou por videoconferência na Justiça do Trabalho: um início anunciado há mais de uma década!
sé Eduardo Trevisano Fontes* Antes de adentrar no cerne da questão, é muito importante fazer uma breve incursão sobre a conversão dos processos físicos em processos eletrônicos.
Afinal, o Código de Defesa do Consumidor é vilão ou aliado das empresas?
Por Danielle Braga Monteiro As relações de consumo mudaram ao longo dos anos, os consumidores estão cada vez mais conectados, conscientes dos seus direitos e a cada dia mais exigentes.
A MEDIAÇÃO COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA A SAÚDE NO PÓS-PANDEMIA
*Por Ana Paula Oriola de Raeffray e Carlos Alberto Vilela Sampaio O excesso de judicialização no Brasil é um fato incontroverso e que tem sido retratado, ano após ano, pelo Relatório Justiça em Números elaborado pelo Conselho Nacional…
OS TIPOS DE ASSINATURA ELETRÔNICA E SUA VALIDADE JURÍDICA
Por Thainá da Silva Cavalcanti INTRODUÇÃO Nós, juristas, nos mantivemos por algum tempo, com raras exceções, fora da era digital.
Do comercial ao sinistro: por dentro dos aspectos contratuais do Seguro Garantia Judicial
Segundo relata-se, o Seguro Garantia teve sua origem nos Estados Unidos no século passado, em decorrência da inadimplência de vultosos valores por construtores de obras públicas, a partir da qual surgiu a obrigatoriedade das cauções de…
Página 1 de 14 · 165 no total · 12 por página