CARF
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Proposta de reforma tributária visa atender interesses fiscalistas da Receita Federal, afirma o tributarista Marcello Leal, do NTBS Advogados
A proposta de taxar os dividendos é a mais polêmica da nova proposta do governo, contida no PL 2332/2021, na visão do tributarista Marcello Leal, sócio do N.Tomaz Braga & Schuch Advogados.
Demarest anuncia Gisele Bossa, ex-Conselheira do Carf, como nova sócia
A contratação de Gisele fortalece estrategicamente o time tributário do escritórioSão Paulo 5 de julho de 2021 - Demarest anuncia a chegada de Gisele Bossa como a mais nova sócia do escritório, reforçando seu time tributário…
Mais um superpoder do fisco - Pedido de falência das empresas em recuperação - Justifica-se?
Dra.
Contexto atual da tributação sobre benefícios salariais em evento online dia 28/4, 9h30
Por conta da tributação, os benefícios salariais concedidos por milhares de empresas estão passando por revisão cuidadosa dos critérios de concessão, especialmente agora por conta dos efeitos econômicos decorrentes do ambiente da pandemia.
A urgência de um novo REFIS para débitos da Receita Federal
A urgência de um novo REFIS para débitos da Receita FederalDra.
Nova legislação tributária pode reduzir volume de processos judiciais
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, defendeu nessa terça-feira (2/3) uma reforma na legislação para que as questões tributárias possam ser resolvidas de forma mais ágil, evitando inclusive o excesso de…
Isenção de contribuições previdenciárias sobre VT, VR, VA e plano de saúde
Por Felipe Guerra dos Santos, do FCQ Advogados Num momento de pandemia como esse que estamos vivenciando, que, para a maioria, jamais vivido, é inegável que a economia sofreu um golpe muito forte e, consequentemente, o empresariado teve…
Tributação da permuta imobiliária no lucro presumido é indevida
Contrariamente ao entendimento que vinha sendo adotado pela Secretaria da Receita Federal (RFB), a operação de permuta de imóveis realizada por empresa optante pelo lucro presumido não pode ser tributada.
Contribuições previdenciárias: dois pesos e duas medidas?
Enquanto a tão sonhada reforma tributária não se concretiza, os contribuintes continuam sofrendo com as incertezas e as inseguranças causadas pela Receita Federal do Brasil a cada dia.
CARF reconhece aplicação de princípio que impede cumulação de duas penalidades
Na esfera tributária, a decisão favorece o contribuinte e irá impedir a cumulação da multa por ato que seja considerado meio de execução de outra infração • Decisão foi baseada no Princípio da Consunção (absorção) para impedir cumulação…
Abdul Nasser é o novo coordenador da área de Direito Cooperativo do NTBS
Executivo, que já foi membro do Carf, ministra disciplinas na FGV e no IBMEC O escritório N.
Correntes sobre Reforma Tributária são reunidos pela ABAT para ciclo de debates dias 9, 10 e 11/12
A Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) reúne correntes de pensamento que apresentaram propostas para a reforma tributária em ciclo de palestras que acontece dias 09, 10 e 11 de Dezembro.
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