Especialistas em Direito Médico comentam legalidade de práticas como a eutanásia, a ortotanásia e a distanásia no Brasil
Na quinta-feira (14), a Suprema Corte do Peru reconheceu o direito à eutanásia de uma mulher que sofre de uma
Ler mais
Notícias
“Não é o momento para uma reforma do sistema tributário brasileiro”, diz advogada tributarista
A professora e pós-doutora em direito tributário Mary Elbe Queiroz destaca ainda que as propostas de reformas atuais não resolvem
Ler mais
Fala de procurador sobre “débito conjugal” é descabida e não encontra amparo legal, afirma especialista
A ausência de relação sexual no casamento não pode ser cobrada judicialmente e não constitui dívida com o outro cônjuge,
Ler mais
Isenção do IR por doenças graves: nova decisão do STJ simplifica processo
A isenção do imposto de renda para qualquer das 16 doenças categorizadas como graves em nossa legislação, é um benefício
Ler mais
Viúva de marinheiro desaparecido há 46 anos não obtém indenização na Justiça do Trabalho
A 6ª Vara do Trabalho de Santos-SP reconheceu a prescrição em processo da viúva de um marinheiro desaparecido em 1976
Ler mais
Regulação de criptoativos: caminho para o desenvolvimento desse ambiente de negócios
Julho de 2022 — Um dos tópicos mais importantes e que vem ganhando destaque em toda a indústria de criptomoedas
Ler mais
O LGPD e o compliance nas empresas
Empresas precisam saber trabalhar juntas essas duas questões A cada dia que passa os avanços tecnológicos tornam-se cada vez mais
Ler mais
Revisão para vida toda: Nova ação aprovada pelo STF
Nova ação aprovada pelo STF favorece aposentados que possuíam salário maior antes de 1994 Você sabia que muitos trabalhadores foram
Ler mais
Empresa tem que ser citada sobre o início da execução da sentença
Não se pode determinar imediata penhora, após cinco dias do trânsito em julgado, sem a citação do executado. A Oitava
Ler mais
Sócio de empresa de transporte deve arcar com débitos trabalhistas em processo de execução
Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região negaram pedido de um dos donos da Viação Itapemirim S/A
Ler mais