Habitar em um imóvel de forma ininterrupta por 5 anos, pode torná-lo seu
Usucapião é ainda desconhecido pela maioria dos brasileiros De acordo com a lei, aquele que habitar um imóvel de forma
Ler mais
Notícias
Justiça do Trabalho determina indenização a trabalhador que recebia remuneração inferior à declarada no holerite
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região condenou uma companhia de diagnósticos veterinários a pagar indenização por dano moral,
Ler mais
As dificuldades na implementação da LGPD
Enquanto que na esfera privada, empresas investem para se adequarem à lei, na pública, mudanças não foram feitas Apresentada como
Ler mais
Congresso aprova projeto que modifica leis em casos de alienação parental
Advogada especialista em Direito Civil, Ana Beatriz Moral explica como agir ao presenciar esse tipo de influência em crianças e
Ler mais
Diante da omissão dos políticos, aos poucos, Justiça vai legalizando a cannabis
Desde 2006 o consumo de drogas é despenalizado no Brasil. Desde 2020, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autoriza
Ler mais
Nome social: advogado trabalhista explica sobre adequação das empresas à identidade de gênero dos empregados
No mês do Orgulho LGBTQIA+, uma sentença da juíza substituta da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo, Rhiane Zeferino
Ler mais
Empregado deve provar violação ao direito à desconexão
A 11ª Turma do TRT-2 confirmou sentença do juízo de origem que não reconheceu violação ao direito à desconexão durante
Ler mais
Processos de adoção fora dos meios legais geram dúvidas e entraves
Especialistas explicam que o ato ganhou diferentes formas de ser realizado e como isso é encarado juridicamente De maneira geral,
Ler mais
Substituição tributária é injusta com o princípio da livre concorrência
Mecanismo serve apenas aos interesses do Fisco, estando as indústrias de plástico e vidro entre as mais afetadas A carga
Ler mais
Crescimento do trabalho formal aponta para responsabilidade sobre saúde mental do trabalhador
Síndrome de Burnout atinge 30% no Brasil e nova classificação do CID-11 obriga empresas a criar ambiente de trabalho mais
Ler mais