Disney pode perder direitos autorais do Mickey
O presidente do Grupo Marpa, Valdomiro Soares, explicou se a empresa poderá seguir utilizando a mascote.
A partir do ano de 2024, os direitos de uso do personagem Mickey Mouse passam a ser de domínio público. “Isso significa que a Disney perderá a exclusividade de uso do Mickey Mouse, criado em 1928”, explicou o Presidente do Grupo Marpa, Valdomiro Soares. Porém, o presidente também explica que o uso por terceiros não é tão simples. “É importante frisar que o único modelo que entra em domínio público é o de 1928 que surgiu no filme ‘O Vapor Willie’. Todas as outras variações e modernizações do Mickey, ainda estão protegidas e com exclusividade de uso”, explicou.
Os registros de invenções e propriedades intelectuais possuem uma limitação de tempo e, após esse período, entram em domínio público. “O direito de uso exclusivo é uma forma de premiar o trabalho de uma nova criação. Porém, também é visto que tais invenções e criações possuem interesse público, por isso é concedido o domínio público”, esclareceu Valdomiro Soares.
“Em 2024 será permitido que qualquer terceiro utilize o Mickey Mouse de 1928, mesmo tendo fins comerciais. Mas será muito difícil utilizar essa criação sem esbarrar em logomarcas, tipografias e outros elementos que foram registrados em outro momento e ainda são protegidos”, explicou o Presidente do Grupo Marpa. “É importante entender o que são obras de domínio público para saber que existem limitações e direitos de uso por parte da criação de terceiros e desta forma garantir que os criadores receberão os méritos e lucros de sua obra”, finalizou.
