Holding Familiar e reflexos da reforma tributária
Uma ferramenta importante no planejamento sucessório é a Holding Familiar. Nela, contamos com a profissionalização da sucessão patrimonial de famílias empresárias. Em se tratando de sucessão patrimonial, em vez de transmitir os bens diretamente aos herdeiros, os bens da família são transferidos para uma empresa, e, os membros da família passam a ser sócios da holding, detentores de cotas ou ações. Nesse formato, voluntariamente é possível dispor em vida da divisão do patrimônio para herdeiros e sucessores.
Dessa forma, as famílias ficam protegidas dos altos custos de inventário e podem economizar nas transferências de ativos. Neste contexto, as holdings familiares tornam-se uma opção eficaz e consequentemente, a sucessão patrimonial ocorre de forma mais simples, evitando custo e burocracia.
Com o advento da reforma tributária prevista para janeiro de 2026, o ITCMD, imposto transmissão causa mortes e doações, é a introdução da progressividade. Objetivando tornar a cobrança do imposto mais justa, heranças ou doações de valores mais elevados terão alíquotas maiores, especialmente com a perda dos Estados do ICMS. Alguns estados, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, já possuem essa progressividade. Mas em São Paulo, por exemplo, esse percentual é único: 4%
Diante do cenário explicitado acima, a Holding Familiar significa uma redução do imposto, além de outras vantagens que oportuniza um excelente planejamento financeiro e sucessório.
A holding familiar, independente da estratégia tributária, do aumento e da progressão do ITCMD, é uma excelente ferramenta de planejamento sucessório, onde é possível se proteger de terceiros e gerenciar com segurança os bens familiares, evitando muitas vezes depreciação de patrimônio causado por brigas familiares e desentendimento por herança.
Isso se deve ao fato de todo o processo ser realizado durante a vida, portanto, todos os bens são determinados pelo proprietário dos bens, não havendo espaço para discussões que existem sobre o assunto, o que garante tranquilidade na família.
