Alexandre de Moraes proferiu mais de 6 mil decisões sobre o 8 de janeiro
Jota*
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator das ações penais sobre a invasão dos prédios da Praça dos Três Poderes por golpistas no dia 8 de janeiro de 2023, proferiu 6.204 decisões ao longo do ano passado, segundo relatório apresentado pelo gabinete do ministro no último domingo (7/1). De acordo com o documento, 30 pessoas foram condenadas pelos crimes mais graves e 70 pessoas seguem presas, sendo quatro presas em dezembro. Ao todo, 29 julgamentos foram iniciados no mês passado, com conclusão prevista para fevereiro deste ano, e mais de 146 ações penais tem o julgamento previsto até abril de 2024.
O relatório faz um balanço das medidas tomadas ao longo do ano de 2023 e imediatamente após a invasão, como a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, o afastamento do governador do DF, Ibaneis Rocha, a dissolução dos acampamentos em frente aos quartéis e o bloqueios de perfis nas redes sociais que continuavam a estimular os atos.
Segundo o documento, 255 decisões foram de busca e apreensão, em 400 endereços, e 350 de quebra de sigilo bancário e telemático, resultando em 800 diligências. O material aponta que o Supremo recebeu 1.345 denúncias em relação aos ataques.
O balanço também informa que no dia 8 de janeiro de 2023, 243 pessoas foram detidas em flagrante na Praça dos Três Poderes e 1.929 foram conduzidas para a Academia Nacional de Polícia. Destas, 775 pessoas foram liberadas no mesmo dia.
Em agosto, a Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou a cúpula da Polícia Militar do DF por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e violação de deveres. A denúncia deve ser analisada pelo STF na segunda semana de fevereiro.
Ainda, segundo o relatório, 1.397 audiências de custódia foram realizadas, com análise dos flagrantes e exames de corpo de delito, sendo que 459 pessoas obtiveram liberdade provisória e 938 tiveram o flagrante convertido em prisão preventiva. Ao todo, foram realizadas 232 audiências de instrução de ações penais, além de 719 oitivas para coleta de depoimento de testemunhas de acusação e 386 para testemunhas de defesa.
