Direito do consumidor: É possível recusar a Nota Fiscal?
Direito do consumidor: É possível recusar a Nota Fiscal? A manifestação é um direito dos consumidores e pode ocorrer por
Ler maisDireito do consumidor: É possível recusar a Nota Fiscal? A manifestação é um direito dos consumidores e pode ocorrer por
Ler maisEntrou em vigor, nesta quarta-feira, 14 de junho, a Recomendação nº 99/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre
Ler maisO anúncio, feito pelo Presidente Lula, sobre o novo programa de obras de infraestrutura, apelidado de “o novo PAC”, traz
Ler maisPor mais que o PIX facilite muito as transações financeiras e que aparentemente potencialize a informalidade das transações, isso é
Ler maisO uso de dados pessoais, como o CPF, em farmácias tem sido questionado pela sociedade e instituições já faz alguns
Ler maisO artigo 298 do Código Penal constitui como ato ilícito “falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar
Ler maisAs recentes crises enfrentadas por grandes corporações brasileiras começaram pela Americanas. Em seguida, Oi, Marisa, Nexpe (antiga Brasil Brokers) e
Ler maisNum mercado sensível, a economia gerada pela recuperação de crédito de tributos pode significar maiores investimentos Não é de hoje
Ler maisPor Thays Brasil, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados “A proteção constitucional ao trabalho não impõe que
Ler maisEspecialista explica como funciona a lei vigente das apostas on-line e qual o possível cenário das apostas no Brasil O
Ler mais