Tratamento para o setor de revenda de veículos usados na reforma tributária
A reforma tributária da Emenda Constitucional nº 132/2023 está seguindo seus passos de consolidação e implementação segundo a agenda cronológica
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Autor: Redação Lex Prime
Vetos da reforma tributária ameaçam fundos de investimento
Mudança na tributação pode comprometer segurança jurídica e planejamento financeiro dos investidores Em janeiro deste ano, em cerimônia no Palácio
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Apostas virtuais: cuidados regulatórios e tributação
Sem equilíbrio na reforma tributária, corre-se o risco de prejudicar esforço para criar regulamentação moderna O mercado brasileiro de apostas
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Caso envolve interpretações sobre o conceito de insumos no regime não cumulativo dessas contribuições Por unanimidade, a 2ª Turma do
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Nova interpretação do STJ sobre dívidas tributárias traz segurança aos arrematantes
Por meio do julgamento do Tema Repetitivo 1.134, o Superior Tribunal de Justiça reformulou o entendimento sobre a responsabilidade de
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Governo vê sinais de desaceleração e inicia revisão para baixo do PIB de 2025
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A jurisprudência reforça a necessidade de comprovar a ligação direta entre a conduta do administrador e o crime praticado O
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Desafios regulatórios no Brasil financeirizado
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