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Black Friday: como aproveitar as promoções na internet sem transtornos

novembro 19, 2024novembro 19, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Black Friday Consciente, Black Friday Segura, Compras Seguras Na Web, Compras Sem Stress, Descontos Com Cautela, Promoções Online Inteligentes

Especialista em Direito do Consumidor do CEUB alerta para as regras, avaliações e prazos de entrega dos produtos em oferta

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PEC 6×1 tem pouca chance de aprovação, mas tema não deve desaparecer

novembro 13, 2024novembro 13, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Debate Previdenciário, Desafios Da PEC, Futuro Da Previdência, PEC 6x1, Pec Que Não Morre, Reforma da Previdência

Configuração de forças no Congresso e pressão de empresas torna pequena a chance de uma PEC sobre esse tema ser

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Por um ambiente tributário menos hostil

novembro 8, 2024novembro 8, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Ambiente Tributário Justo, Justiça Fiscal Para Todos, Menos Burocracia Mais Justiça, Simplificação Tributária, Tributação Sem Complexidade, Tributação Transparente

Existem duas certezas nessa vida: morrer e pagar tributos. Essa frase não é nossa, mas uma coisa é certa: quem

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TJ-SP mantém multa por incêndio em área de preservação permanente

novembro 5, 2024novembro 5, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Incêndio Em Área De Preservação, Justiça Ambiental, Meio Ambiente SP, Multa Ambiental, Preservação Ambiental, TJSP

A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve um auto de infração ambiental no valor

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TST adota nova lei de correção monetária para a Justiça do Trabalho

outubro 31, 2024outubro 31, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Atualização Jurídica, Correção Monetária, Direito Trabalhista, Justiça do Trabalho, nova lei, tst

Por enquanto, aplicação da nova legislação não deve trazer impacto financeiro para as empresas A Subseção I de Dissídios Individuais

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Não incide IRPF sobre doação que antecipa a herança, decide Supremo Tribunal Federal

outubro 28, 2024outubro 28, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Direitos Fiscais, Doação Herança, IRPF, legislação tributária, planejamento sucessório, Supremo Tribunal Federal

Por unanimidade, os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram que não incide o Imposto de Renda

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Cenário para aprovação de contenção de gastos em 2024 é desafiador

outubro 23, 2024outubro 23, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Austeridade Financeira, Cenário Econômico, Contenção D eGastos 2024, Desafios Econômicos, Economia Sustentável, Planejamento Orçamentário

Embora haja pressa da equipe econômica em tentar aprovar as medidas de contenção de gastos até o fim do ano,

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TCU determina que Enel compartilhe informações sobre os apagões em SP

outubro 18, 2024outubro 18, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Apagões SP, Crise Energética, Energia Em Foco, Informação É Direito, TCU Enel, Transparência Enel

O Tribunal de Contas da União determinou à empresa Enel Brasil, responsável pela distribuição de energia elétrica no estado de São Paulo,

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INVESTIMENTO DE US$ 50 BILHÕES EM TI NO BRASIL IMPULSIONA OPORTUNIDADES DE INOVAÇÃO NO SETOR JURÍDICO BRASILEIRO, DIZ IDC

outubro 15, 2024outubro 15, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários Futuro Do Direito, Inovação Jurídica, Investimento Tecnológico, Jurídico Inteligente, TI no Brasil, transformação digital

O estudo “Desafios das áreas jurídicas na gestão eletrônica de contratos nas empresas” da IDC, com patrocínio da Docusign –

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Outubro Rosa e Lei Maria da Penha: o combate à violência contra mulher sob o olhar de quem está mais vulnerável

outubro 10, 2024outubro 10, 2024 Redação Lex Prime 0 comentários lei maria da penha, Mulher Sem Violência, outubro rosa, Respeito À Mulher, Saúde Da Mulher, Violência Contra Mulher

Especialistas em Direito Penal debatem sobre como utilizar campanha contra câncer de mama e colo de útero no combate à

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Como a atuação preventiva no processo regulatório protege investimentos, reduz litígios e aumenta previsibilidade do ambiente de negócios Como a

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