Jornal Lex Prime
Advogadas apontam como esses casos podem prejudicar a legitimidade dos meios em outros processos Em muitos momentos, o Direito de
Ler mais
“Decreto presidencial nos joga abaixo da linha da pobreza”, diz Renata Abalém Introduzido no Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Ler mais
A advogada tributarista Mary Elbe Queiroz afirma que o Estado sabe que está errado, mas cobra os tributos mesmo assim,
Ler mais
Decisões recentes da Justiça punem trabalhadores por postagens inadequadas nas redes sociais O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª
Ler mais
Falta de debate causará retrocesso para o ambiente de negócios brasileiro O Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) manifesta total discordância
Ler mais
É bastante comum que o trabalhador desconheça o direito básico de receber o auxílio-acidente durante toda a vida profissional, sempre
Ler mais
A ausência de relação sexual no casamento não pode ser cobrada judicialmente e não constitui dívida com o outro cônjuge,
Ler mais
Efeitos da não incidência do ICMS sobre a transmissão e distribuição de energia valem desde 25 de junho, mas os
Ler mais
Erro jurídico imposto por portaria que regulamenta atividades econômicas na Lei Perse deve ser contornado com a ajuda de advogados
Ler mais
O decreto nº 11.129 de julho de 2022 traz alterações e reforça a necessidade de aplicar o compliance nas organizações
Ler mais