Acordos e convenções coletivas envolvem desempenho do jurídico da empresa
Com a recente decisão do STF de prevalência do acordado sobre o legislado, acordos e negociações coletivas devem aumentar A
Ler mais
Notícias
Publicada emenda constitucional que exige a demonstração de relevância da matéria para interposição do recurso especial
Foi publicada no Diário Oficial da União a Emenda Constitucional nº 125, que institui o requisito de relevância para a
Ler mais
Agroindústrias e créditos de PIS/COFINS sobre insumos agrícolas
O Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 1221170, definiu que todo insumo qualificado como relevante e essencial para
Ler mais
Conheça os estados e municípios brasileiros que possuem normativas que estimulam a aplicação de programas de compliance
País vem modernizando sua legislação desde 2013, quando foi promulgada a Lei 12.846 A Lei Anticorrupção é um importante marco regulatório
Ler mais
STF derruba prazo para levantamento de precatórios ou RPV’s federais
Precatórios são formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, devida pela Fazenda Pública (União Federal, Estados e Municípios), assim
Ler mais
Família é deportada dos Estados Unidos após agentes descobrirem grupo de WhatsApp
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o grupo era formado, majoritariamente, por imigrantes ilegais no
Ler mais
Pessoa que grava vídeo em acidente, pode responder por omissão de socorro
Especialsta comenta sobre homem que é procurado após gravar cena de acidente A polícia de Brasília está à procura de
Ler mais
Entenda o caso do anestesista que abusava de pacientes em trabalho de parto
O anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi preso em flagrante nesta terça-feira (12), por estupro de uma paciente sedada na hora
Ler mais
WhatsApp e Facebook ameaçam nossa privacidade?
Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, explica como o compartilhamento de dados pessoais nas mídias sociais afronta a
Ler mais
Receita Federal atualiza norma para arrolamento de bens
Para especialista, limite para pessoa jurídica deveria ser maior. “Empresas que sofrem arrolamento de bens e direitos, a depender do
Ler mais