Governo libera parte do valor dos Precatórios – cofres públicos R$ 25,4 bilhões
A alegria causada desde o final do ano passado, com a divulgação do iminente pagamento dos Precatórios Federais previstos para
Ler mais
Notícias
O que está em jogo no mercado de criptomoedas com a aprovação do PL 4.401
O Senado Federal aprovou recentemente o projeto de lei que regulamenta o mercado de criptomoedas (moedas digitais) e criptoativos, caso
Ler mais
Novas portarias do Ministério da Saúde trazem mais segurança jurídica à prática da telessaúde no SUS
Em junho, o Ministério da Saúde enfim publicou duas normas que complementam a regulação da telessaúde no Brasil. Enquanto a
Ler mais
Advogado explica como ficam as regras para PIS/Pasep e COFINS depois de aprovada a venda de etanol hidratado pelas usinas diretamente ao varejista
Antes restrita a agentes distribuidores, empresas comercializadoras ou mercado externo, venda direta para o varejo exigirá atenção na hora de
Ler mais
Nova lei que altera a transação tributária permite uso de prejuízo fiscal para abater dívidas com a União
Segundo Martinelli Advogados, nova lei permitirá às empresas escoarem prejuízos fiscais e manterem mais recursos em caixa O Diário Oficial
Ler mais
Polêmica na música serve como alerta sobre propriedade intelectual
Advogada Ana Beatriz Moral mostra como empresas podem ficar seguras Uma polêmica na música sertaneja reacendeu a discussão a respeito
Ler mais
Lei torna impenhoráveis os bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia
Para o advogado Fernando Tardioli, sócio do escritório Tardioli Lima Advogados, a aprovação da Lei nº 14.334, de 10 de
Ler mais
Deputados aprovam PEC e São Paulo terá mais uma polícia
Polícia Penal paulista ficará responsável por toda a segurança do sistema prisional A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou,
Ler mais
Golpes de emprego por SMS: como se proteger?
O número de usuários alvos de golpes de emprego por SMS está cada dia mais assustador. A cada minuto, pelo
Ler mais
Devedora tenta enganar Juiz fabulando fraude, perde ação contra Banco e é condenada junto com advogada
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará analisou a ação de uma devedora de um Banco que alegou inexistência
Ler mais