Compensação pelo fim dos benefícios fiscais onerosos
Previsão constitucional de compensação à perda dos benefícios fiscais de ICMS é avanço relevante É consolidada a jurisprudência que considera
Ler mais
Notícias
Impacto sistêmico da reforma tributária no Simples Nacional
Discurso é de que nada muda para empresas do Simples, mas na prática mudanças exigem atenção A reforma tributária prevê adesão optativa
Ler mais
O futuro das plataformas digitais no Brasil
O desafio de um julgamento técnico e responsável pelo STF O julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilidade das plataformas digitais
Ler mais
Aumento do ICMS no e-commerce vai impactar no poder de compra de brasileiros
Medida em análise pelo Comsefaz elevaria a carga tributária para pelo menos 60% em produtos abaixo de US$ 50 A
Ler mais
Reforma tributária propõe regulamentar o ato cooperativo
Texto final precisará viabilizar a aplicação integral do princípio que protege o cooperativismo O cooperativismo representa parcela de extrema relevância
Ler mais
A tributação do mercado de carbono no Brasil
Como o PL 182/2024 atrai investimentos e incentiva a inovação em tecnologias de baixo impacto ambiental A preocupação com o mercado
Ler mais
Proteção à maternidade e os benefícios tributários aos empregadores
Novos desdobramentos sobre a proteção à maternidade alinham responsabilidade social e eficiência financeira A proteção ao trabalho da mulher, especialmente
Ler mais
Pedido para alcançar patrimônio pessoal de sócio na falência tem natureza de incidente, decide STJ
O pedido para que o patrimônio pessoal do sócio seja alcançado na falência tem natureza processual de incidente, e não
Ler mais
STF: imunidade do ITBI para empresas do setor imobiliário tem repercussão geral
Resultado do julgamento será de aplicação obrigatória em casos idênticos para os demais órgãos do Poder Judiciário O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade,
Ler mais
Prescrição da ação por gestão fraudulenta pode começar pela ciência do dano, diz STJ
Em situações excepcionais, o termo inicial de prescrição da ação para apurar perdas e danos pela gestão fraudulenta de uma
Ler mais