Quais são as principais orientações para que as investigações sejam bem-feitas?
Diferentes leis preveem o dever de investigar internamente e os reguladores consideram a importância da implementação e aplicação de políticas
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COVID-19
COVID-19: Medidas de apoio em razão de cancelamento de eventos
No último dia 04 de julho, a Medida Provisória nº 1.101/2022 foi convertida na Lei Federal nº 14.390/2022, dispondo sobre
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Mudança para o modelo híbrido: como fica o contrato de trabalho?
A CLT não contempla o modelo de trabalho híbrido, não há capítulo ou artigo específico da legislação que apresente normas
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Confissão é aplicável a quem se ausentou de audiência por não se vacinar
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que aplicou a pena de confissão quanto à matéria de
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Nova onda de Covid: funcionários com sintomas recebem atestado ou só afastamento das atividades presenciais?
O Brasil tem apresentado, nas últimas semanas, novo aumento no número de casos diagnosticados de Covid. Segundo dados do consórcio
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PL cria proteção permanente ao setor de eventos de cultura, entretenimento e consumidores no país
Aprovada pelo Senado, medida que aguarda sanção presidencial possibilita a remarcação de serviços e atividades culturais e de turismo adiados
Ler maisTribunal de Justiça de SP reconhece abusividade de cobranças da Sabesp em meses de pandemia
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Fim do estado de emergência por Covid: entenda o que muda após a portaria do governo
Com o encerramento do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), oficializado em abril pelo Ministério da
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Resolução do Conselho Federal de Medicina disciplina a prática da telemedicina no Brasil
A pandemia impulsionou diversas mudanças nas práticas sociais ao longo dos últimos dois anos. Hoje, é possível realizar consultas remotas,
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