Crimes eleitorais: Processos por propaganda eleitoral irregular crescem 993%
Últimos dados divulgados pelo TSE apontam que as denúncias por propaganda eleitoral irregular cresceram de 2.231 para 24.406 das eleições de 2018 para as de 2020; ferramenta de captura técnica de provas digitais registrou um aumento de 100% nas denúncias de propaganda eleitoral irregular em julho
Cerca de 150 milhões de brasileiros acessam as redes sociais posicionando o país como o terceiro que mais utiliza as redes, segundo dados do Relatório Digital 2021. Com tantos brasileiros conectados, as campanhas eleitorais que antes eram elaboradas em massa para serem veiculadas pelo rádio e TV, agora são publicadas online e podem ser personalizadas para alcançar diferentes perfis e gerações de eleitores. Em um território completamente digital, despertam a atenção do eleitorado aqueles candidatos que tiverem as ferramentas mais potentes, nem sempre os argumentos reais e campanhas juridicamente legais. Nesse cenário, o número de campanhas eleitorais irregulares denunciadas para o Tribunal Superior Eleitoral teve um salto de 2.231 para 24.406, de 2018 para 2020.
O levantamento é o mais recente divulgado pelo TSE, que apurou que o número total de denúncias foi de 82.130 para 1.434.974, crescimento acima de 1.600%. Para as eleições deste ano, que foram ainda mais digitalizadas pela pandemia, o número deve ser ainda maior. Na ferramenta de coleta de provas digitais Verifact, somente no último mês, a compra de créditos para registro de provas digitais sobre campanhas eleitorais irregulares cresceu acima de 100%.
“Vence a batalha pelo eleitorado digital aqueles cuja estratégia consiga derrubar os oponentes de forma mais rápida. Uma campanha com conteúdo irregular precisa ser denunciada de forma mais rápida, pois em poucos minutos alcança milhares de pessoas, com recortes específicos de faixa etária e perfil, para alcançar as mais propensas a não identificarem as fraudes. Isso prova a necessidade de coletar o conteúdo online e denunciar de forma rápida, para tirar o conteúdo o quanto antes do ar”, explica Regina Acutu, especialista em cibersegurança e CEO da Verifact. Segundo Regina, algumas das propagandas políticas irregulares mais comuns são as notícias falsas, nomes de vice-candidatos em tamanho irregular e impulsionamento de propaganda paga por eleitores.
Em poucos minutos, uma propaganda eleitoral online pode alcançar milhões de pessoas e prejudicar muito a imagem de um candidato ou partido. “Ao se deparar com o mau uso das redes sociais nas eleições 2022, a denúncia pode ser feita ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou ao Ministério Público Eleitoral, certificando-se de reunir o conteúdo para usar como prova da denúncia para que os autores sejam punidos de acordo com a lei eleitoral. Neste caso, evite enviar simples prints das páginas, pois até levá-las ao cartório e o responsável verificar, elas podem ser sido alteradas ou apagadas da internet, ou mesmo que ainda estejam disponíveis, já terão alcançado centenas de milhares ou milhões de pessoas”, reforça Regina.
