Especialista em propriedade intelectual comenta sobre a importância de obter uma marca de posição
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu à marca Osklen o primeiro deferimento de uma marca de posição no país desde que essa modalidade foi regulamentada em setembro de 2021. A marca carioca, conhecida por sua atuação pioneira em moda sustentável, recebeu proteção para os três ilhoses característicos posicionados na parte frontal de seus tênis.
A marca de posição é uma forma de registro que permite a aplicação de um sinal distintivo em uma posição singular e específica de um determinado suporte, sem que haja uma função técnica ou prática relacionada a esse posicionamento. A regulamentação dessa modalidade no Brasil ocorreu por meio da publicação da portaria 37/21, na RPI – Revista da Propriedade Industrial 2.646, realizada pelo INPI.
Desde a regulamentação foram feitos 244 pedidos de marcas de posição, dos quais apenas 11 foram apreciados e um deferido, sendo este o da Osklen. A conquista ressalta a importância da proteção dos ativos intangíveis das empresas brasileiras, tanto no mercado interno quanto no exterior.
Para comentar sobre esse avanço no sistema de registro de marcas no Brasil e os impactos dessa decisão para as empresas e o setor de moda sustentável, a Dra. Maria Isabel Montañés, advogada e sócia da Cone Sul Registro de Marcas e Patentes, está disponível para entrevistas. Com sua experiência na área de propriedade intelectual, a Dra. Montañés pode fornecer insights sobre os desafios e benefícios de se obter uma marca de posição e sua importância para a proteção do patrimônio intangível das empresas.
Sobre a Dra. Maria Isabel Montañés
Advogada, com especialização na área do Direito Eletrônico e Gestão de Marcas, é autora de diversos artigos publicados em revistas renomadas. Criou a Cone Sul Marcas e Patentes em 1995. Membro da ABAPI (Associação Brasileira dos Agente da Propriedade Intelectual) e ASPI (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual). Sócia-fundadora da Cone Sul Marcas e Patentes. Mediadora especialista em conflitos de propriedade intelectual e domínios pela Câmara de Mediação da ABPI e Agente de propriedade industrial há mais de 27 anos.
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/maria-isabel-monta%C3%B1%C3%A9s-9b4ab82b/
Sobre a Cone Sul Registro de Marcas e Patentes
A Cone Sul Marcas e Patentes, possui mais de 25 anos no mercado, fundada pela Dra. Maria Isabel Montañés tendo hoje como sócia a Dra Vanessa Albuquerque possui também como braço jurídico a Montañés Albuquerque Advogados, ambas criadas para oferecer uma assessoria além do óbvio, a Cone Sul tem como objetivo proteger grandes ideias e ajudar a blindar sua marca contra riscos inerentes a cada negócio.
Para mais informações: https://www.conesul.com.br
