Instagram é condenado por apagar conta de usuário, após análise errada de robôs
Segundo a Meta, a página foi encerrada por citar a palavra tântrica, que supostamente se enquadraria em “serviços sexuais”
Usuário do Instagram teve sua conta deletada automaticamente por um robô (Inteligência Artificial, utilizada pelo app), por suposta infração nos termos de uso. A infração, sustentada em defesa do Facebook, seria devido à menção da prática de massagem tântrica na página, que supostamente se enquadraria em “serviços sexuais”.
Vale salientar que o cliente PAGAVA mensalmente a empresa para impulsionamento de sua página. Ocorre que, como bem entenderam o magistrado de primeira instância e a turma recursal, a exclusão da conta se deu de forma arbitrária, já que na página em questão, não havia qualquer menção de serviços, práticas sexuais ou conteúdo implícito/apelativo, se tratando apenas de postagens de cunho informativo sobre saúde e bem-estar.
Na ação foram apresentados exemplos de páginas extremamente apelativas e com conteúdo sexual explicito, restando claro que a página do cliente não se enquadraria na quebra dos termos de conduta. Assim, ficando clara a arbitrariedade da decisão tomada por conta de serviços robotizados de análise do Facebook/Instagram, aplicável apenas para contas menores, já que que aparentemente as contas maiores são tratadas com outro “filtro” de proteção e não são realizados pelos robôs.
A condenação judicial incidiu em danos morais e materiais, inclusive com aplicação de multa diária para que empresa Meta cumprisse a ordem judicial. A relevância do caso se dá justamente pela discussão sobre a atuação dos robôs em análise automática de contas para exclusão, discriminatória, arbitraria e não homogênea, como foi o caso aqui relatado.
Autoria Técnica: Processo conduzido pelo advogado Ivan Monice, membro da banca SIGLIANO ADVOGADOS.
