Marido de Hickmann pode ser preso?
Ana Hickmann acionou a Polícia Militar contra seu marido, Alexandre Correa, após ser vítima de violência doméstica. O empresário fugiu de Itu, no interior de São Paulo, para a capital e não foi encontrado na cena do crime, ocorrida na tarde de sábado (11). Por conta do escândalo que se tornou público, o caso pode fazer o rapaz ir parar atrás das grades. Pelo menos é o que explica o advogado criminalista Reinalds Klemps.
“No caso em questão, diante da confirmação de Ana Hickmann de que de fato houve a agressão, é possível inicialmente que ela possa requerer medidas protetivas em desfavor de Alexandre, marido da apresentadora. As medidas protetivas visam resguardar a vítima contra possíveis agressões, garantir direitos fundamentais e coibir a violência no âmbito das relações familiares, conforme preconiza a Constituição Federal (art. 226, § 8º). Por outro lado, deve-se considerar também, que a Lei 14.550/2023, ampliou a proteção à vítima acrescentando ao artigo 19 da Lei 11.340/2006, os parágrafos 4º e 5º”, explicou.
Ana foi à delegacia e relatou detalhes da situação que viveu em sua casa. Embora tenha relatado que foi prensada contra uma parede, teve o braço machucado por uma situação provocada pelo marido e também tenha sofrido outras ameaças contra sua integridade, ela optou por não pedir a medida protetiva.
“A pena poderá ser agravada por conta da relação doméstica entre as partes e também pelo motivo da agressão ter ocorrida por razões da condição do gênero feminino, conforme previsto no artigo 61, II, alínea f, do CP e artigo 129, §13, do Código Penal. A pena prevista é de reclusão de 1 (um) a 4 (quatro anos)”, explicou Reinalds Klemps, que enfatizou que o caso entra na Lei Maria da Penha.
Por: Reinalds Klemps, advogado criminalista.
