Moeda única do Mercosul: será que podemos esperá-la em breve?

No último dia 03, o embaixador argentino no Brasil, Daniel Scioli, fez voltar à tona a criação de uma moeda única para os países membros do MERCOSUL, mas engana-se quem pensa que este debate surgiu recentemente.

Para entender melhor a situação, podemos tomar como base a União Europeia que é, atualmente, o bloco econômico com o maior nível de integração regional e que adotou a Zona do Euro no início do século XXI, daí surgiram os primeiros debates sobre a criação de uma moeda única para o bloco econômico da América do Sul, tema que foi abordado no governo anterior de Lula e, também, pelo ex-ministro da economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes. O assunto também entrou em pauta em 2022 pelo recém-empossado ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em parceria com seu atual secretário-executivo na pasta, Gabriel Galípolo; juntos, os dois publicaram um artigo intitulado “Criação de moeda sul-americana pode acelerar integração regional”.

Sendo assim, é possível perceber que o assunto permeia a mente dos políticos sul-americanos há muito tempo, porém, nunca entrou oficialmente nas agendas de governo.

Mas antes de respondermos à pergunta que dá título ao presente artigo é necessário entendermos algumas coisas.

Blocos Econômicos são formas de integração regional que buscam facilitar o comércio e estreitar as relações entre os países-membros, assim, fortalecendo cada membro e ganhando relevância no Sistema Internacional, sendo que existem diversos níveis de integração que podem ir desde um simples acordo econômico até a dissolução de fronteiras, que permite a livre circulação dos cidadãos entre os países membros. Como citado anteriormente, o exemplo de maior integração regional da atualidade é a União Política e Monetária da Europa, a União Europeia, que representa este último nível de relações; entretanto, para que a ideia da Zona do Euro saísse do papel, foram necessárias amplas discussões e muito amadurecimento, por isso, passaram-se anos até que entrasse em vigor, sendo que, até hoje, a prática é discutida dentro do bloco; este nível de debate e planejamento nunca aconteceu entre os paísesda América do Sul, o que dificulta a implementação da ideia por aqui.

Mas a principal pergunta sobre o tema, talvez, seja: qual seria o objetivo dessa unificação monetária?

A resposta, segundo Scioli, é que a criação “significa uma unidade para a integração e o intercâmbio comercial em todo este bloco regional”, já para Haddad e Galípolo, segundo o que se lê em seu artigo “A criação de uma moeda sul-americana é a estratégia para acelerar o processo de integração regional, constituindo um poderoso instrumento de coordenação política e econômica para os povos sul-americanos”. Ou seja, a moeda comum poderia ser utilizada em transações comerciais feitas apenas entre os países do bloco, facilitando o intercâmbio de mercadorias, apesar de que o dólar já é utilizado para esta finalidade, hoje em dia.

Sob o ponto de vista do Direito Internacional os países do bloco sul-americano possuem histórias parecidas, mas políticas muito diferentes, tanto no âmbito fiscal, quanto monetário e econômico, ou seja, a coordenação dessas políticas levaria anos, já que este é um dos últimos passos em direção a orgniação máxima de um bloco.

Por fim concluo que a resposta à pergunta que dá título ao texto é que dificilmente este pensamento sairia do papel. Embora pareça uma ótima ideia à primeira vista, pois talvez fortalecesse o Mercosul, a criação de uma moeda única exigiria uma série de acordos, discussões, arrumações e concessões políticas, em níveis para os quais a América do Sul ainda não está madura o suficiente. Além disso, a ideia levanta mais uma série de questões, como quem emitiria a moeda, por exemplo, já que não existe um banco central do MERCOSUL e a sua criação levaria ainda mais tempo e debates.

Sendo assim, pode ser que o Mercado Comum do Sul venha a ter uma moeda única e uma integração regional altíssima, mas este momento está muito distante e dificilmente entrará em pauta oficial neste governo ou nos próximos.

Autor: Barbara Santos– Diretora de Redação do Lex Prime, bacharela em Relações Internacionais pelas Faculdades Metropolitanas Unidas- FMU, pós-graduanda em Direito Internacional pela Universidade Anhembi Morumbi.