Por Janaina Lima de Souza Dentre os fatores que influenciam a performance operacional e financeira de uma empresa, está a gestão estratégica de contratos, realizada desde a fase pré-contratual, até o momento pós-contratual. Afinal, após o encerramento do contrato podem permanecer obrigações, como por exemplo: dever de sigilo e assistência técnica. Independente do tipo de contratação, os contratos formam a base de qualquer relação empresarial.
A gestão jurídica de contratos é multidisciplinar, pois todas as áreas do Direito possuem questões específicas a serem observadas. Seja em contratos cíveis (tais como: seguro; prestação de serviços; aquisição de suprimentos); trabalhistas (contratação por tempo determinado; de trabalhador intermitente; de empregado hipersuficiente); em cláusulas que preveem obrigações tributárias (o modo de tributação incidente na contratação); etc. Sendo assim, um serviço eficiente de gestão e auditoria de contratos otimiza o desempenho financeiro e operacional da empresa, e consequentemente, promove a redução de custo em diversos segmentos, vez que pode evitar: - A contratação de pessoa física ou jurídica, sem idoneidade moral ou financeira; - Gastos extras com consultoria jurídica para resolução extrajudicial de contrato mal formulado, ou ainda, gastos com despesas processuais; - Uma segunda contratação - a fim de reduzir o prejuízo ocasionado pela primeira contratação. Além disso, ressaltamos alguns benefícios gerados a empresas que possuem uma gestão de contratos eficaz: - Vantagens para as partes envolvidas, e reflexos à terceiros, pois haverá efetividade na execução contratual, além de tranquilidade administrativa e financeira. - Confiança e segurança nas relações contratuais. - Avaliação e controle dos resultados sobre as contratações realizadas. - Qualidade nos resultados da gestão corporativa.
Dentre as diversas análises a serem realizadas na empresa, destacamos algumas: - Inventário e gestão dos contratos já firmados. - Auditoria contratual, em que é verificado se o modo de contratação e o contrato a ser firmado está de acordo com a Lei, com a realidade e os objetivos da empresa. - Obrigações proporcionais às partes contratantes, onde é possível também identificar eventuais riscos existentes, vantagens ou desvantagens desconhecidas pelas partes envolvidas. - Sugestão de melhorias ou alterações. - Controle de confidencialidade (respeito à Legislação de proteção de dados, ética e conduta; além de eventual sigilo sobre a contratação). - Viabilidade no modo de execução do contrato. - Gerenciamento dos prazos: de vigência do contrato, e obrigações a serem cumpridas. Afinal, o não cumprimento de uma cláusula contratual por desatenção ao prazo pode ocasionar prejuízos consideráveis à empresa. - Proporcionalidade na previsão de multa em caso de descumprimento de obrigações previstas. Assim, o gerenciamento adequado de todo o ciclo de existência dos contratos influencia no planejamento financeiro da empresa, o qual deve estar alinhado ao planejamento estratégico empresarial, trazendo credibilidade e transparência empresarial, fomentando o investimento a longo prazo e a integridade nos negócios.
Além de apoiar um crescimento mais sólido e inclusivo em um mercado tão competitivo em que vivenciamos atualmente. * Janaina Lima de Souza - OAB/PR 83.219 - Advogada trabalhista no escritório Motta Santos & Vicentini Advocacia Empresarial.