O stalking, que é a prática de perseguir alguém, virou crime em março no Brasil. Mas muitas pessoas - em especial as mulheres, maiores vítimas dessa conduta - ainda não sabem identificar quando se caracteriza o crime, quais provas reunir e como fazer representação criminal contra o suspeito. A proposta desta pauta é oferecer serviço para que mulheres saibam detectar quando alguém está efetivamente praticando conduta possível de caracterizar o crime de perseguição, além de terem à disposição um passo a passo com as principais dúvidas sobre a nova lei, de sua elaboração aos efeitos de uma condenação do suspeito.
Sugestões de temas a serem abordados:1) O que levou a prática a virar crime: discussão social, processo legislativo e como as previsões legais atendem a uma demanda atual da sociedade. 2) Como se configura o crime: quais os limites e contornos que a lei impõe entre paquera incisiva e perseguição? O crime ocorre mesmo que a mulher ignore o perseguidor?
O que a lei quer dizer com "prática reiterada" e "perturbar a esfera da privacidade"? 3) Como reunir provas: fazer "prints" da conversa é um meio de prova idôneo? E pesquisar a vida do "stalker"?
A vítima deve "dar corda" ao criminoso para incentivá-lo a continuar com o crime? Como testemunhas podem ajudar no processo? 4) Como avisar as autoridades: qual é o prazo para representar contra o criminoso?
Qual é a forma correta de fazer isso? 5) O processo e o cumprimento da pena: a vítima ficará cara a cara com o stalker durante o processo penal? Há medidas de proteção para a vítima?
Alguém condenado por esse crime pode ir para a prisão? Sugestão de especialista: Ana Maria Colombo, advogada, mestranda em direito penal econômico, especialista em direito penal e processo penal e sócia do escritório Silveiro Advogados. Link para foto: https://we.tl/t-7Tv6cORIWfSobre Silveiro Advogados O escritório Silveiro Advogados é guiado pelo propósito de conferir segurança jurídica para que seus clientes ousem em suas iniciativas.
A partir de atuação full service colaborativa, sempre com foco em soluções personalizadas, perenes e com melhor custo-benefício, Silveiro busca proporcionar resultados concretos para o efetivo sucesso dos negócios. Sólidos valores, forjados em 65 anos de existência e aliados ao dinamismo de um escritório totalmente renovado, traduzem a missão diária de proporcionar um serviço muito além do Direito.