Antônio Ricardo Miranda Júnior Diretor Secretário-Geral da CAASP O Dia do Trabalho não nasceu de nenhum ímpeto populista de bajular determinada classe social. Surgiu como consequência de prisões e mortes de operários e operárias na cidade americana de Chicago que, em 1886, deflagraram uma greve contra jornadas diárias de labuta que chegavam a 17 horas. Daí toda a carga simbólica do 1º de Maio, muito acima de identificações ideológicas.
Do advento de Chicago decorreu boa parte dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras como os conhecemos hoje, ratificados por cartas constitucionais em todas as democracias do mundo. A despeito de tentativas de desregulação - algumas das quais inegavelmente necessárias face aos avanços tecnológicos -, pode-se afirmar que o trabalhador, em geral, conta com proteção legal. Não se pode dizer, de outra parte, que a massa trabalhadora esteja imune aos solavancos da economia capitalista.
O emprego costuma ser a primeira vítima das crises, sentidas a fundo em lares pobres e remediados e quase nada em gabinetes e mansões. Micros e pequenos empresários também sucumbem perante políticas econômicas mal concebidas e absurdos burocráticos. E a advocacia nesse contexto?
Advogados e advogadas formam uma categoria profissional sui generis. Por sua formação acadêmica de concepção humanista, compõem em tese as elites intelectuais. Por sua carga de trabalho e sua remuneração, em muitos casos situam-se no patamar básico da pirâmide social, concorrendo entre si num mercado saturado, assimilando o sofrimento de terceiros, vendo-se obrigados a atuar por honorários aviltantes e sendo confundidos com os clientes.
Nada disso impede, contudo, que a advocacia persista como a mais importante defensora das causas democráticas da História do Brasil, notadamente as causas dos trabalhadores, sempre conduzida pelas mãos da Ordem dos Advogados do Brasil. A coragem e a determinação da advocacia acabam sendo ainda mais necessárias nesta hora de aflição para quem depende do trabalho para viver. Um vírus inusitado põe o mundo dentro de casa, economias desaceleram bruscamente, empregos desaparecem, cidadãos desesperam-se.
Profissionais de saúde e de outras áreas essenciais dignificam a raça humana com sua coragem e seu apego à ciência. Igualmente indispensáveis à sociedade, advogados e advogadas vão à luta para que a Justiça, essencial como nunca, não pare. No caso paulista, a OAB SP tem atuado diuturnamente pela classe que representa, seja fornecendo-lhe meios de trabalho remoto, seja obtendo junto aos tribunais garantias de bom andamento processual, seja suspendendo temporariamente o recolhimento de anuidades.
A CAASP, Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, soma-se à Ordem de forma crucial. A Caixa de Assistência tem sido exitosa ao proporcionar à advocacia ferramentas para superar esta quadra inesperada de modo pouco doloroso. A advogados e advogadas ofereceu vacinação contra gripe a preço subsidiado ou gratuitamente (para aqueles com mais de 65 anos), fornece ajuda pecuniária para aquisição de cesta básica, disponibiliza ferramentas para prática de atividade física a distância, criou uma plataforma de apoio psicológico para estes dias de estresse e ansiedade em alta, passou a parcelar a compra de medicamentos em suas farmácias, nas quais pratica preços de custo, em até 10 vezes.
Tais ações seriam impossíveis sem a força de trabalho despendida pelos colaboradores da CAASP. Todas as homenagens que lhes forem rendidas neste 1º de Maio serão poucas. São profissionais administrativos, das áreas farmacêutica e de saúde, de e-commerce, de tecnologia, de comunicação, de assistência social e outras que olharam para a pandemia e, diante dela, decidiram agir para que a advocacia pudesse continuar seu trabalho.
Profissionais dessa estirpe tornam o Dia do Trabalho a mais importante data comemorativa deste ano tão atípico. Fonte: CAASP Leia mais: • Cassiano Menke é o novo sócio coordenador da área de Direito Tributário de Silveiro Advogados • Paulo Fernando Campana Filho é o novo sócio de Insolvência e Reestruturação do Veirano Advogados • Escritórios de advocacia utilizam tecnologias para atuar em época de crise