Novo mercado de capitais foi assunto de webinar promovido pelos escritórios de advocacia Pineda & Krahn e VBSO Advogados Os Títulos Verdes ou “Green Bonds”, já são uma realidade no Brasil. São títulos de renda fixa que buscam unir sustentabilidade com retorno financeiro e já movimentou 8,1 bilhões na economia. Na manhã desta terça-feira, dia 17, os escritórios de advocacia Pineda & Krahn e Vaz, Buranello, Shingaki & Oioli Advogados, promoveram o webinar “As oportunidades do Setor Sucroenérgico no mercado de Títulos Verdes”.
O painel discutiu os temas sobre o novo mercado, apontando as diretrizes a serem seguidas. A advogada ambiental Samanta Pineda falou sobre “O potencial do Agro Brasileiro nas Finanças Verdes”, e frisou que não existe mais a possibilidade de não monetizar o trabalho com a sustentabilidade. “O Brasil tem um gigantesco potencial no mercado de Títulos Verdes, precisamos explorar e utilizar os recursos ao nosso favor.
Somente a safra da cana-de-açúcar 2020/2021, teve uma produção de 642 milhões de toneladas. A agricultura brasileira tem a capacidade de ser uma das maiores emissoras destes títulos”, explica ela, sócia do Pineda & Krahn. “O mercado de Títulos Verdes é um novo modelo de financiamento, que vem sendo trabalhado desde 2004 e vem para mostrar que é preciso monetizar a conservação ambiental, para termos um mercado com propósito.
Projetos que são mais sustentáveis do que os tradicionais podem virar, sim, títulos que são estruturados e emitidos para negociação na Bolsa de Valores e, assim, buscar investimentos internacionais”, declarou o advogado especialista em finanças Renato Buranello, que tratou do tema “ Estruturação dos Títulos no Mercado de Capitais”. Ele é um dos sócios do VBSO Advogados. De acordo com Samanta Pineda, já temos investimentos neste mercado e o Brasil tem incentivos do Governo Federal.
“É por meio de planos de emissão de Títulos Verdes pelo Ministério da Agricultura, para que os produtores rurais se encorajem para fazer os projetos sustentáveis e transformem isso em papéis para o mercado financeiro.” O painel contou ainda com a participação da coordenadora do programa de Agricultura da Climate Bonds Initiative, Leisa Souza, que explicou sobre os “Critérios de Inclusão dos Títulos Verdes”. “Como saber se um projeto é verde? Os critérios que identificam um projeto verde podem ser relacionados tanto a ações de mitigação de impactos ambientais e climáticos negativos quanto a adaptação aos seus efeitos.
Cabe aos emissores dos títulos definir a quais categorias de projetos verdes os recursos obtidos com a emissão serão destinados”, finalizou Leisa. TÍTULOS VERDES Green bonds, ou títulos verdes, são títulos de renda fixa utilizados na captação de recursos para implantar ou refinanciar projetos e ativos que tenham atributos positivos do ponto de vista ambiental ou climático. Por isso, são uma alternativa para estimular e viabilizar iniciativas e tecnologias com impactos socioambientais positivos.
Os projetos enquadráveis para emissão destes títulos podem ser novos ou existentes e são denominados projetos verdes. Samanta Pineda Samanta Pineda é advogada e sócia do escritório Pineda & Krahn Advogados, coautora do Código Florestal, especialista em Direito Socioambiental, habilitada como coordenadora de gestão ambiental, professora convidada de Direito Ambiental no MBA da fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo e de Brasília e também no INSPER/SP. Renato Buranello Renato Buranello é Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
É sócio do Vaz, Buranello, Shingaki & Oioli Advogados. Atua em Direito Contratual, Seguros e Direito do Mercado Financeiro e de Capitais.