Especialistas vão debater a flexibilização de normas no contexto da urgência decorrente da pandemia A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) promove na terça-feira, dia 14, o webinar "Poder normativo e flexibilidade em razão da urgência: a atuação da Anvisa durante a pandemia". Promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação, o evento será realizado no Canal do YouTube da FGV, a partir das 18h. Neste encontro virtual, que será o terceiro do ciclo de palestras "Direito público e regulação em tempos de pandemia", serão abordados temas relacionados à regulação normativa da vigilância sanitária em tempos de pandemia, com ênfase na urgência com que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem sido chamada a regular (ou a relativizar exigências) para produção, importação e comercialização de produtos como Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), saneantes e medicamentos.
O debate contará com a participação de Marcos Perez, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) na área de direito do estado e direito administrativo; é mestre, doutor e livre-docente em Direito pela USP e sócio fundador do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. Também participará das discussões Henrique Cardoso, que é doutor em Direito, Estado e Cidadania (UGF/Rio), com pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos (IGC ̶ Universidade de Coimbra) e pós-doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento (PPGCJ/UFPB); mestre em Direito, Estado e Cidadania (UGF/Rio); professor do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal de Sergipe (PRODIR/UFS) e do Programa de Pós-graduação da Universidade Tiradentes (PPGD/UNIT); e promotor de Justiça Titular da Fazenda Pública em Sergipe (MPSE). Completa a mesa de discussões Natasha Salinas, que é doutora e mestre em Direito pela USP; master of Laws (LL.M) pela Yale University; foi também pesquisadora visitante da Yale Law School (2011-2012) e fellow pela FGV Direito Rio (2016); é professora do curso de graduação e do programa de Mestrado em Direito da Regulação da FGV Direito Rio, em regime de dedicação integral à docência.
As discussões serão mediadas pela professora Patrícia Sampaio, que é doutora e mestre em Direito pela USP e bacharel em Direito pela PUC-RJ; é pesquisadora do Centro de Pesquisas em Direito e Economia (CPDE) da FGV Direito Rio e professora da FGV Direito Rio. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site: evento.fgv.br/podernormativoeflexibilidade/ServiçoEvento: Webinar "Poder normativo e flexibilidade em razão da urgência: a atuação da Anvisa durante a pandemia" Data: 14/07 Horário: 18h às 20h Local: YouTube da FGV Informações e inscrições: evento.fgv.br/podernormativoeflexibilidade/ Fonte:Insight Comunicação