Para reduzir a circulação de pessoas, atendimento será feito em salas próximas às entradas dos prédios No Fórum Lafayette, serão apreciadas as medidas urgentes de natureza cível, fazendária e empresarial O expediente forense na Comarca de Belo Horizonte está suspenso, conforme Portaria Conjunta 951/2020. Nesse período haverá plantão nas secretarias de juízo e nos serviços auxiliares da Direção do Foro, com a finalidade de atender as medidas urgentes e os serviços inadiáveis. No Fórum Lafayette, no bairro Barro Preto, das 12h às 18h, serão apreciadas as medidas urgentes de competência das varas criminais, de família, sucessões e ausências, registros públicos e da vara agrária.
Estão disponíveis, na mesma unidade, os serviços de protocolo, distribuição e emissão de guias e certidões, para os feitos que tramitam nessa unidade predial. No Fórum Cível e Fazendário, na av. Raja Gabaglia, também das 12h às 18h, serão apreciadas as medidas urgentes de natureza cível, fazendária e empresarial. Também estarão disponíveis os serviços de protocolo, distribuição e emissão de guias e certidões, para os feitos que tramitam nessa unidade predial.
Uma equipe de urgência da Gerência de Cumprimento de Mandados (Geman) está escalada para o cumprimento das decisões judiciais urgentes. A apresentação dos presos em flagrantes para realização das audiências de custódia está suspensa, mas o Autos de Prisão em Flagrante estão sendo apreciados pelos juízes plantonistas, no prazo estabelecido pela legislação. Saiba mais: Audiências de custódia serão suspensas excepcionalmente No período noturno e nos finais de semana, enquanto durar a suspensão do expediente, o plantão forense segue com o mesmo funcionamento.
A varas regionais do Barreiro também estarão atendendo em regime de plantão. Infância e Juventude O plantão da Vara Infracional da Infância e da Juventude está sendo realizado das 7h às 13h, na sede do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH), rua Rio Grande do Sul, 604. Na Vara Cível da Infância e da Juventude, na av. Olegário Maciel, 600, o plantão está sendo realizado das 12h às 18h.
Além da vara, também funcionam em regime de plantão o setor de Estudos Familiares (SEF), o setor de Orientação e Fiscalização das Entidades Sociais (Sofes) e o Comissariado. Juizado Especial O Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte funcionará das 11h às 17h, nos dias úteis, também em esquema de plantão. Medidas urgentes de natureza cível e fazendária estão sendo processadas na Unidade Francisco Sales.
As medidas urgentes criminais devem ser protocolizadas na sede do Juizado Especial Criminal, na av. Juscelino Kubitscheck, 3.250, bairro Coração Eucarístico. A Central de Atermações do Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública de Belo Horizonte, na rua Curitiba, 632, Centro, também estará funcionando em regime de plantão, das 11h às 17h. No Juizado Especial do Barreiro as atividades estão suspensas.
Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais Leia mais: • Loja que vendeu sonhos e entregou pesadelo indenizará cliente por cama box defeituosa • Assinante de revistas tem direito a receber indenização de editora após não receber exemplares • Rito de juizado em cumprimento de sentença de ação coletiva que tramitou em vara de Fazenda é tema de repetitivo