Para garantir a saúde física e mental dos trabalhadores, FUP reforça a necessidade de que regramento do teletrabalho seja negociado com os sindicatos e propõe criação de cronograma para essas negociações. Rio de Janeiro, 5 de agosto de 2020 - Em reunião virtual na manhã desta quarta-feira (5/8) com gestores do Sistema Petrobrás, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) propôs a criação de um calendário específico para negociar com a Petrobrás e a Transpetro a proposta de regramento do teletrabalho no âmbito das negociações envolvendo o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). A proposta sistematizada na pauta apresentada à empresa foi aprovada nos congressos regionais realizados pelos 13 sindicatos filiados à FUP e referendada no Congresso Nacional da FUP (Confup), realizado de 15 a 19 de julho.
Por ser uma modalidade de trabalho nova, que é prevista em lei, mas sem regulamentação específica, e que se tornou mandatória por causa da pandemia de Covid-19, a FUP quer garantir cláusulas protetivas no ACT que deem segurança aos trabalhadores. Além disso, a inclusão no acordo coletivo reforça o discurso de previsibilidade que a própria gestão da Petrobrás diz perseguir. "O teletrabalho deixou de ser apenas uma demanda e se tornou uma necessidade para garantir a saúde e a segurança de trabalhadores e trabalhadoras em tempos de pandemia.
As inovações tecnológicas estão disponíveis e devem ser utilizadas, mas é preciso cuidado e regras claras para sua utilização, porque há um grande risco de o teletrabalho afetar a saúde física e mental das pessoas. Por isso é fundamental que o regramento seja feito em comum acordo com trabalhadoras e trabalhadores. Afinal, a tecnologia foi criada para beneficiar as pessoas, e não apenas as corporações", reforça Cibele Vieira, diretoria da FUP.
Premissas defendidas pela FUP para o teletrabalho: - Ser negociado de forma coletiva, garantindo segurança e estabilidade jurídica para os trabalhadores e a empresa. - Ter adesão opcional, com previsibilidade de duração e controle de jornada. - Divisão de custo do trabalho e responsabilidade com a infraestrutura. - Manter todas as garantias e benefícios previstos no ACT. Fonte: Alter Comunicação