Marcelo Chiavassa O PIX, o mais novo meio de pagamento instantâneo, foi instituído pelo Banco Central em 2020 e passou a ser utilizado esse mês de novembro. A promessa é a de que: as transferências serão realizadas em segundos, inclusive nos finais de semana e feriados, dia, noite ou madrugada; sem nenhum custo para a pessoa física, nem para pagar ou receber; e com muito mais facilidade, principalmente no tocante ao compartilhamento de dados, que é mínimo. Para começar a utilizar a ferramenta, basta a realizar o cadastro, no qual haverá a necessidade de criação de uma chave de segurança denominada de "Chave PIX".
Esta será a forma com que o usuário será identificado no Banco Central, podendo cada conta bancária ter direito, inclusive, a até 5 chaves. Esse cadastro pode ser feito por meio do CPF, e-mail, celular, telefone etc. Conforme esclarecimento fornecido pelo próprio Banco Central, todas as informações pessoais utilizadas para as transações de PIX são protegidas pelo sigilo bancário, conforme exigência da Lei Complementar nº 105 e LGPD. Além disso, medidas de segurança como criptografia de dados e formas de autenticação (uso de senha, token e reconhecimento biométrico) são adotadas para aumento e garantia de segurança de todas as informações fornecidas.
Em casos de fraude ou suspeita de fraude, o PIX utiliza "marcadores de fraude" para marcar a transação e o fraudador, e ainda envia alerta sobre o ocorrido para todas as instituições que utilizam o recurso. As transações são, ainda, completamente rastreáveis. Como forma de garantir ainda mais segurança aos usuários, é recomendável que não visitem sites ou instalem aplicativos desconhecidos; cadastrarem suas Chaves PIX nos respetivos aplicativos das instituições financeiras; e todos os cadastramentos das chaves serão submetidos a dupla verificação, devendo o usuário que escolher o número de celular, por exemplo, confirmar o cadastro por meio de um código que poderá ser enviado por SMS.
A ideia é fazer com que os pagamentos no Brasil sejam mais versáteis, rápidos, baratos e seguros possíveis, tendo como maior diferencial, a disponibilidade a qualquer tempo. Com isso, o PIX certamente mudará bastante o ecossistema de pagamentos no Brasil. Marcelo Chiavassa é professor de Direito Digital da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.
Sobre a Universidade Presbiteriana Mackenzie A Universidade Presbiteriana Mackenzie está na 103º posição entre as melhores instituições de ensino da América Latina, segundo a pesquisa QS Quacquarelli Symonds University Rankings, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação. Possui três campino estado de São Paulo, em Higienópolis, Alphaville e Campinas. Os cursos oferecidos pelo Mackenzie contemplam Graduação, Pós-Graduação Mestrado e Doutorado, Pós-Graduação Especialização, Extensão, EaD, Cursos In Company e Centro de Línguas Estrangeiras.
Em 2021, serão comemorados os 150 anos da instituição no Brasil. Ao longo deste período, a instituição manteve-se fiel aos valores confessionais vinculados à sua origem na Igreja Presbiteriana do Brasil.