Restrições para embarque continuam e autorização é necessária, alerta especialista As restrições aos voos brasileiros nos Estados Unidos começam a diminuir, o que representa um avanço no setor de aviação. No entanto, não são todos os brasileiros que estão liberados para desembarcar em solo norte-americano. É o que afirma o advogado Jusuvenne Zanini, sócio do escritório N. Tomaz Braga & Schuch.
Por enquanto, explica Zanini, somente os brasileiros que já dispunham de autorização poderão ingressar no país. De acordo com o jurista, a decisão do presidente Donald Trump representa uma mudança de entendimento dos EUA e ocorre em decorrência dos avanços nas informações sobre a Covid-19, disponíveis atualmente. O presidente norte-americano liberou todos os aeroportos dos Estados Unidos para voos oriundos do Brasil a partir de segunda-feira, dia 14.
O jurista observa que a decisão envolve ainda a abertura para voos oriundos de outros países como os da União Europeia, China, Irã, Reino Unido e Irlanda. No setor da aviação, a medida representa um novo passo no processo de restabelecimento das ligações entre os dois países. A expectativa de algumas companhias aéreas é retomar o patamar pré-pandemia até o final do primeiro semestre do próximo ano, a medida em que se avança no conhecimento e controle da pandemia, e na crescente expectativa com as diversas vacinas que já estão na fase final de testes.
Segundo Zanini, porém, é bom lembrar que, por enquanto, somente aqueles passageiros que já tinham autorização para ir aos EUA (com green card, visto de residência, pessoas casadas com cidadãos americanos e filhos de americanos, entre outros) podem continuar voando para os EUA. Todavia, a medida anunciada por Trump é mais um passo importante nesse processo de reabertura gradual, visto que possibilita que os passageiros autorizados a viajar aos EUA desembarquem em qualquer um dos aeroportos do país. Antes, o desembarque estava restrito a 15 aeroportos, com centros médicos maiores e procedimentos mais rígidos.
Zanini, sócio do escritório N. Tomaz Braga & Schuch, ressalta que, apesar de não gerar neste momento mudanças para todos os brasileiros, a decisão é importante também para o início do processo de retomada das empresas do setor. "Não vejo uma mudança significativa para o brasileiro de uma forma geral entrar nos EUA, mas, sem dúvida, é mais um passo para que as fronteiras sejam reabertas, ainda que com novos protocolos de segurança impostos pela pandemia da Covid-19. E não só com os Estados Unidos, mas também com outros países".
Para o jurista, a decisão de Trump é mais emblemática do que prática, e pode representar mais uma etapa nessa nova fase na relação entre os dois países no período pós-pandemia. "A decisão é mais uma porta que se abre para uma mudança maior que deve chegar a curto e médio prazos. E isso ocorre, ainda, por uma questão de necessidade de retomar a economia também a partir desse importante setor, o aéreo, que foi um dos mais afetados pela pandemia.
Muitos países vivem do turismo ou possuem significativa parcela de sua economia gerada em torno dele", finalizou..