Claudinor Barbiero O dia Primeiro de Maio é consagrado ao trabalhador, no Dia Internacional do Trabalho, comemorado em quase todos os países do mundo, tendo como origem uma greve iniciada por trabalhadores em Chicago, nos Estados Unidos, no dia 01 de maio de 1886, com o objetivo de conquistar melhores condições de trabalho. No Brasil, o feriado foi decretado em 1924 pelo Presidente Artur Bernardes, o que acabou perpetuando-se até os dias atuais, com comemorações em todo território nacional, com uma nova forma comemorativa com showmícios, discursos de políticos, sindicalistas, cardápio musical de todos os gêneros da música brasileira, do sertanejo ao axé, além de sorteios, gerando grandes concentrações de público, principalmente em São Paulo, patrocinadas pelas maiores Centrais Sindicais, especialmente a CUT e a Força Sindical. Nesta semana, na próxima quinta-feira, teremos o feriado de 1º de maio, sendo o caso de perguntar-se: o que há de ser comemorado neste ano, será que temos motivos para tanto?
Em 07 de abril deste ano, o Diretor Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, alertava no Monitor da OIT: O COVID 19 e o Mundo do Trabalho: "Os trabalhadores e as empresas enfrentam uma catástrofe, tanto nas economias desenvolvidas quanto nas em desenvolvimento", apontando um elevado número de desempregados no mundo todo e, no Brasil, espera-se um número de 5 milhões nos próximo meses, requerendo o seguro desemprego - apenas para conhecimento, atualmente nos Estados Unidos, 7 milhões de trabalhadores postularam o benefício. A Folha de S.Paulo publicou no dia 12 de abril um estudo alarmante do IBRE/FGV, apontando que, possivelmente, teremos neste ano em nosso pais, uma elevação da taxa de desemprego, dos atuais 12,6% para 23,8%, cenário este que pode efetivamente ocorrer, pois a maioria das empresas nacionais, 70% são empreendimentos de micro e pequenas empresas (em um universo de 20 milhões de empresas), de acordo com o Sebrae. Isto responde por 52,2% dos empregos, que ao contrário das grandes empresas e empreendimentos, não tem fôlego e capacidade financeira para superar eventual recessão.
Os micros e pequenos empresários e seus respectivos empreendimentos, com saúde financeira abalada pela covid-19, motivada pela quarentena e consequente fechamento da maioria dos estabelecimentos, não tem acesso fácil à créditos e espera-se que o Governo Federal não os deixe em desamparo, "na rua da amargura". As medidas adotas pelo Governo Federal no horizonte das relações trabalhistas, pela edição das Medidas Provisórias 927, 928 e 936, ao que nos parece ainda são insuficientes para tranquilizar empregados e empregadores, os primeiros porque terão sensível redução em suas rendas mensais e os segundos, por conta da quarentena e cessação parcial das atividades, estão e serão duramente afetados, e muitos deles, não sobrevirão aos efeitos da pandemia, além do universo de trabalhadores informais, autônomos, microempreendores individuais e outros mais, que estão à espera do auxílio emergencial. Este é o cenário global e nacional causado pela pandemia da covid-19, não havendo motivos para comemoração do Dia do Trabalho neste ano, apesar das lives programadas pelas Centrais Sindicais, restando apenas como Fênix, da mitologia grega "o ressurgir das cinzas", numa nova égide, com muita confiança e esperança de que teremos como fruto da catástrofe, uma sociedade mais justa, solidária e fraterna, relações equilibradas entre o capital e o trabalho, melhor distribuição de renda, diminuição das desigualdades sociais, principalmente a valorização do trabalho da mulher, podendo cantar a frase da música de Guilherme Arantes: "Amanhã será um lindo dia." Claudinor Barbiero é professor de Direito do Trabalho da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.
Fonte: Assessoria de Imprensa Universidade Presbiteriana Mackenzie Leia mais: • Advogados brasileiros podem tirar o visto EB-2 para atuar nos Estados Unidos • Empresas que investem no bem-estar dos seus funcionários são 235% mais eficientes • Qualicorp e COPEDEM promovem debate sobre o papel do Judiciário e de empresas de saúde durante a pandemia do novo coronavírus